CPI ter� que decidir sobre dispensa de depoimento de Bumlai

O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Lava-Jato, decidiu que a dispensa ou n�o de comparecimento do empres�rio e pecuarista Jos� Carlos Bumlai � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), na C�mara dos Deputados, deve ser definida pela pr�pria CPI. A decis�o do juiz foi publicada nesta segunda-feira.

“Observo que as comiss�es parlamentares de inqu�rito t�m poderes instrut�rios pr�prios de autoridade judicial, tendo sido dela a iniciativa de ouvir o investigado. Ent�o, a dispensa do comparecimento pessoal, a pretexto do exerc�cio do direito ao sil�ncio, deve ser formulado pela defesa � referida CPI e n�o a este Ju�zo”, diz a decis�o de Moro.

Na sexta-feira (27), a defesa de Bumlai protocolou na Justi�a Federal do Paran� pedido para que ele fosse dispensado de comparecer � CPI do BNDES, que investiga opera��es envolvendo o banco estatal. A apresenta��o de Bumlai � CPI est� marcada para amanh� (1º), em Bras�lia.

A defesa alegou que o deslocamento de Bumlai, que est� preso em Curitiba, geraria gastos desnecess�rios, j� que o empres�rio n�o responder� �s perguntas dos deputados. “O peticion�rio [solicitante] j� adianta que ir� exercer seu direito constitucional de permanecer calado diante das perguntas que lhe ser�o feitas pelos deputados membros da referida Comiss�o Parlamentar”, argumentou a defesa no pedido.

Bumlai foi preso no �ltimo dia 24, durante a Opera��o Passe Livre, na 21ª fase da Opera��o Lava-Jato, em Bras�lia, no dia em que se apresentaria � CPI do BNDES. O pecuarista foi acusado pelos delatores da Opera��o Lava-Jato – Fernando Soares (o Fernando Baiano) e Salim Schahim, do banco Schahim – de ter recebido propina para mediar neg�cios com a Petrobras.