A previs�o de bloqueio or�ament�rio feita pelo governo federal colocou em xeque o uso de urnas eletr�nicas nas elei��es municipais do ano que vem. Em portaria conjunta publicada ontem, os presidentes dos tribunais superiores do pa�s alertam que o corte implicar� na falta de verbas para aquisi��o dos aparelhos. As urnas passaram a ser usadas no Brasil em 1996. Tr�s ex-presidentes do TSE ouvidos pelo Correio classificaram como um “grave retrocesso” a poss�vel inviabiliza��o do voto eletr�nico.
Por falta de verba, elei��es de 2016 ser�o manuais, diz portaria da Justi�a
S� a Justi�a Eleitoral, segundo a portaria, deixar� de receber quase R$ 429 milh�es. Em nota, o TSE explica que o corte afetar� a aquisi��o e a manuten��o de equipamentos necess�rios e uma s�rie de outros projetos, incluindo a compra de urnas. Segundo a Corte, h� um processo licitat�rio em curso, que necessita de contrata��o “imprescind�vel” at� o fim de dezembro, “com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milh�es”.
“A demora ou a n�o conclus�o do procedimento licitat�rio causar� dano irrevers�vel e irrepar�vel � Justi�a Eleitoral. As urnas que est�o sendo licitadas t�m prazo certo e improrrog�vel para que estejam em produ��o nos cart�rios eleitorais. Na esp�cie, n�o h� d�vida de que o interesse p�blico envolvido h� que prevalecer, ante a iminente amea�a de grave les�o � ordem, por comprometer as Elei��es Eletr�nicas Municipais de 2016”, diz a nota. Toffoli ainda disse que far� esfor�os junto ao Congresso Nacional “para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das elei��es do ano que vem”.
A aprova��o da mudan�a na meta fiscal pode revogar o forte contingenciamento previsto pelo governo. A expectativa � que o projeto com a altera��o seja votado nesta ter�a-feira ou amanh�. O governo est� preocupado com a aprova��o da proposta. A presidente Dilma Rousseff re�ne-se nesta manh� com l�deres da base para pedir esfor�o na mat�ria.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral � �poca do in�cio implementa��o das urnas eletr�nicas, em 1995, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso classificou como “grave retrocesso” a volta do uso de c�dulas de papel. “� muito grave e vai demandar a��es do TSE. Essa improvisa��o certamente ser� danosa para o regime democr�tico.” Velloso ressaltou que o voto eletr�nico reduziu a quantidade de viola��es que ocorriam durante o processo eleitoral e agilizou a apura��o dos votos.
� frente do Tribunal Superior Eleitoral durante as primeiras elei��es municipais em que as urnas foram usadas, em 1996, o ministro do STF Marco Aur�lio Mello disse que o retrocesso “� impens�vel”. “A urna afasta o manuseio da c�dula pelo homem, os desvios que houve no passado. O voto eletr�nico � um sistema que deu certo no Brasil. Voc� tem uma vota��o r�pida, a preserva��o da vontade do eleitor e a apura��o em tempo recorde. � inimagin�vel voltar � c�dula de papel. Seria um retrocesso.”
Vexame
Presidente da corte eleitoral por quatro vezes, o ministro aposentado Sep�lveda Pertence disse que � necess�rio que se envidem todos os esfor�os para n�o inviabilizar o uso das urnas no pr�ximo ano. “� preocupante. Sobretudo nas elei��es municipais, que s�o as mais suscet�veis a fraude. Seria um fracasso absoluto e um vexame internacional”, afirmou.
Al�m de Toffoli e Lewandowski, assinaram a portaria a presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a; Antonio Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; William de Oliveira Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Get�lio de Moraes Oliveira, presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios.