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Estado de Minas

Conselho de �tica pode adiar de novo decis�o de processar Cunha

Justificativa hoje para deixar de votar parecer que prop�e continuar processo contra Eduardo Cunha, que pode lev�-lo a perder do mandato, � sess�o do Congresso para votar revis�o da meta fiscal do governo para este ano


postado em 02/12/2015 12:12 / atualizado em 02/12/2015 11:35

Sem definir a pauta, Eduardo Cunha convocou reunião hoje para as 13 horas, uma hora antes de o conselho se reunir(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Sem definir a pauta, Eduardo Cunha convocou reuni�o hoje para as 13 horas, uma hora antes de o conselho se reunir (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Os 21 deputados que integram o Conselho de �tica da C�mara t�m um acordo para voltar a se reunir nesta quarta-feira, a partir das 14h30, e tentar, pela quarta vez, votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representa��o contra o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento prop�e a continuidades das investiga��es das den�ncias contra Cunha A reuni�o, por�m, est� amea�ada novamente pela sess�o do Congresso Nacional, marcada para votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/15, que altera a meta fiscal para este ano, autorizando o governo a fechar 2015 com d�ficit prim�rio de at� R$ 119,9 bilh�es.

Nessa ter�a-feira (1º), depois de quase seis horas de debate sobre o parecer contra Cunha, a sess�o do Congresso para deliberar sobre vetos fez com que fosse suspensa a reuni�o do Conselho. Durante todo o tempo, alguns dos deputados que querem adiar a decis�o sobre o futuro do peemedebista apresentaram questionamentos sobre ritos e processos do colegiado fazendo com que a reuni�o se arrastasse por mais tempo.

Depois de quase duas horas de impasse, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, apresentou argumentos para tentar reverter o relat�rio de Pinato e pediu o arquivamento do caso. Enquanto alguns defenderam a aprova��o do parecer para que sejam feitas as investiga��es, outros s�o favor�veis ao arquivamento. O impasse n�o foi resolvido.

Se o parecer for aprovado, o peemedebista ser� notificado e ter� at� dez dias �teis para apresentar defesa. A expectativa � que os advogados de Cunha usem todo o prazo para ganhar tempo e jogar a decis�o para o pr�ximo ano. Com o in�cio do recesso parlamentar de final de ano, marcado para o dia 22, o prazo � suspenso at� que as atividades legislativas sejam retomadas em 1º de fevereiro.

Caso rejeitem a continuidade do processo, parlamentares podem recorrer para mudar a decis�o em plen�rio, mas precisam reunir o apoio de 10% dos 21 integrantes. Se o recurso for acatado por maioria simples no plen�rio, o processo retorna para o Conselho de �tica.

Mesa Diretora

Al�m da sess�o do Congresso, est� prevista, na C�mara, uma reuni�o da Mesa Diretora, que � presidida por Cunha. A pauta do encontro, marcado para as 13h, n�o foi divulgada mas h� expectativa de que a perman�ncia do peemedebista no cargo seja discutida.

No �ltimo dia 19, a deputada Mara Gabrilli (PSCB-SP), que ocupa a 3ª secretaria entre os sete integrantes da Mesa, manifestou-se contrariamente � perman�ncia de Cunha no cargo. As resist�ncias a ele foram intensificadas quando Cunha foi acusado de uma manobra, por ter aberto a ordem do dia e seuspendido todas as vota��es em comiss�es, inclusive do Conselho de �tica, que analisava o relat�rio preliminar contra Cunha. No plen�rio, os parlamentares reagiram. Mara pediu para que Cunha “levantasse da cadeira” e abandounou o local junto com outros deputados. Mara deve partricipar da reuni�o das 13h.

Na C�mara, ainda h� sess�es de vota��o, marcadas para iniciar �s 14h. A pauta da Casa est� trancada pelo projeto de lei que regulamenta do teto de remunera��o do servi�o p�blico e pelo Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo.

Com Ag�ncia Brasil


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