Deputado mineiro � investigado por propina de 500 mil d�lares

O deputado estadual Jo�o Magalh�es (PMDB) e o ex-diretor-geral do Departamento de Produ��o Mineral S�rgio D�maso est�o sendo investigados pela Procuradoria Regional da Rep�blica da Primeira Regi�o, em Bras�lia, por suspeita de envolvimento na venda de uma decis�o que modifica uma �rea de explora��o de turmalina para�ba, pedra preciosa azul incandescente considerada uma das mais caras do planeta. Escutas telef�nicas interceptadas durante uma investiga��o desencadeada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) da Para�ba, e que resultou, em maio deste ano, na Opera��o Sete Chaves, revelam uma negocia��o que teria sido feita por D�maso com um dos exploradores ilegais de pedras, Ubiratan Batista de Almeida, dono da mineradora Parazul, para a obten��o dessa decis�o autorizando a mudan�a do local da lavra, de potencial explorat�rio de cerca de US$ 1 bilh�o, mediante o pagamento de propinas no valor de US$ 500 mil. As conversas citam Jo�o Magalh�es, padrinho da indica��o de D�maso para o comando do DNPM quando ainda era deputado federal, como o intermediador da propina. Em uma das conversas entre Ubiratan e um procurador do DNPM, dono da Parazul, ele afirma estar no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa acertando o pagamento do suborno.

Por causa dessa grava��o, a Procuradoria Regional da Rep�blica em Bras�lia pediu a pris�o preventiva de Jo�o Magalh�es e busca e apreens�o em seu gabinete na Assembleia Legislativa e em todos os endere�os do deputado em Belo Horizonte. A Justi�a, no entanto, n�o aceitou o pedido de pris�o, alegando ser inconstitucional a deten��o sem flagrante de um parlamentar. Todo o material apreendido est� sob an�lise da Pol�cia Federal em Bras�lia. Quem comanda as investiga��es � o procurador regional da Rep�blica Alexandre Camanho, que n�o quis dar entrevista. Na Para�ba, as apura��es est�o a cargo do procurador do MPF do munic�pio de Patos Jo�o Raphael Lima. Ele disse que a investiga��o teve de ser desmembrada por causa do poss�vel envolvimento do parlamentar e que o caso foi enviado � Procuradoria Regional em Bras�lia, em raz�o do foro privilegiado. Jo�o Raphael n�o quis comentar a participa��o do deputado nas investiga��es.

De acordo com o MPF de Patos, as pedras eram retiradas ilegalmente pela Parazul no distrito de S�o Jos� da Batalha, no munic�pio de Salgadinho, a 172 quil�metros de Jo�o Pessoa, capital da Para�ba, esquentadas pela Minera��o Terra Branca, localizada em Parelhas (RN), que det�m nessa localidade autoriza��o para explorar turmalina, e lapidadas em Governador Valadares, no Leste de Minas. Essas pedras, cujo quilate (0,2 grama) pode chegar a valer at� US$ 100 mil, dependendo das caracter�sticas da gema, eram comercializadas principalmente no exterior e tinham como principais destinos Estados Unidos, Tail�ndia e Hong Kong.

30% PARA O DEPUTADO Nas escutas, gravadas entre 15 e 26 de maio deste ano, os envolvidos contam que cerca de 30% do valor pago em propinas ficaria com o deputado, que tinha influ�ncia sobre D�maso, que j� foi diretor tamb�m do DNPM em Minas, sempre por indica��o do PMDB e de Jo�o Magalh�es. As grava��es, todas com autoriza��o judicial, revelam tamb�m que o combinado era pagar os US$ 500 mil apenas depois de a portaria ser publicada, mas que foi feita press�o e, antes de ela sair, houve um adiantamento. Em uma determinada conversa, Ubiratan chega a dizer que Magalh�es estava pressionando para receber logo, pois estava de viagem para Miami.

A autoriza��o do DNPM que teria sido comprada por Ubiratan, j� denunciado por explora��o ilegal de min�rio e organiza��o criminosa, chegou a fazer parte de um processo judicial em que a Parazul tentava legalizar a explora��o de uma jazida, antes mesmo de ser publicada pelo Di�rio Oficial da Uni�o. A opera��o aconteceu logo em seguida � obten��o dessa decis�o e acabou suspensa. Mineiro de Belo Horizonte, D�maso, que dirigia o DNPM desde 2011, foi exonerado dois dias depois da Opera��o Sete Chaves, em 28 de maio. Ele n�o foi localizado pela reportagem para comentar as den�ncias. A empresa Parazul, cuja sede, segundo informa��es da Receita Federal, est� localizada em Parelhas (RN), tamb�m n�o foi contatada. O telefone de contato constante no site da Receita n�o atende.

Deputado responde a 48 processos

Jo�o Magalh�es responde atualmente a 48 processos e dois inqu�ritos na Justi�a Federal sob acusa��o de envolvimento em desvios de recursos de emendas parlamentares quando era deputado federal. Em junho deste ano, ele teve seus bens bloqueados pela Justi�a por causa de uma a��o que o acusa de desvio de recursos do Minist�rio do Turismo para a realiza��o de festas no interior de Minas. Procurado pela reportagem em seu gabinete, Jo�o Magalh�es n�o retornou o pedido de entrevista. Seu advogado, Marcelo Luis �vila de Bessa n�o foi localizado em seu escrit�rio em Bras�lia para falar sobre o caso.

Esta n�o � a primeira vez que Magalh�es aparece envolvido indiretamente em escutas telef�nicas. Em 2008, uma escuta ambiental da Pol�cia Federal flagrou um encontro da mulher dele, Renata Magalh�es, com o lobista Jos� Carlos de Carvalho, apontado pela Pol�cia Federal como o principal articulador de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para prefeituras mineiras investigado pela Opera��o Jo�o de Barro. Em 2011, a den�ncia contra o deputado por suspeita de envolvimento nessas irregularidades foi aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tamb�m por unanimidade, os ministros do STF abriram a��o penal contra Renata e Jo�o Carlos Carvalho pelo mesmo crime. No entanto, como ele deixou de ser deputado federal, esse processo e outros inqu�ritos e a��es dos quais ele era alvo foram remetidos para a segunda inst�ncia da Justi�a Federal.

EXTRA��O ILEGAL S�cio majorit�rio da empresa Parazul, Ubiratan Batista de Almeida � tido como descobridor da turmalina para�ba e considerado o principal executor do esquema de extra��o ilegal das turmalinas. As investiga��es o apontam como representante de comerciantes de pedras da regi�o de Governador Valadares e do exterior.

Segundo as investiga��es do Minist�rio P�blico Federal, foi ele quem manteve os contatos e organizou o suposto pagamento de propina.

Pedra rara e cara

A turmalina´ï¿½ uma pedra preciosa comum encontrada em v�rias regi�es do Brasil e do mundo, mas a gema da Para�ba tem um brilho incomum, por causa de seu alto teor de cobre, o que a torna mais valiosa. No Rio Grande do Norte e �frica, onde tamb�m se exploram turmalinas, a fluoresc�ncia da pedra n�o se aproxima das encontradas na Para�ba. A pedra rara foi batizada com esse nome por ter sido encontrada pela primeira vez em S�o Jos� da Batalha, distrito do munic�pio de Salgadinho, interior da Para�ba, em 1982.

ESCUTA TELEF�NICA

Transcri��o de conversa entre dono de mineradora e uma pessoa chamada Altino

Ubiratan: Al�.
Altino: Com essa publica��o d� ao menos para voc� tentar segurar meu dinheiro?
Ubiratan: �, Z�, com seu irm�o n�o vou acertar nada, esse neg�cio vou passar direto pro Jo�o. Eu s� t� em S�o Paulo. N�s viemos aqui num neg�cio de doleiro, voc� entendeu? Pra passar isso aqui pra conta dele, eu n�o tenho como passar isso a� pro Beto, n�o, voc� entendeu?
Altino: Vai passar pro Jo�o Magalh�es?
Ubiratan: � pro Jo�o Magalh�es.
Altino: Quanto voc� t� pagando, Bitan?
Ubiratan: Cinco zero zero (500).
Altino: Cinco zero zero?
Ubiratan: Isso. � o que foi combinado, voc� entendeu? Eram tr�s, depois passou pra cinco.
Altino: De verde (d�lar), n�?
Ubiratan: Hein?
Altino: De verde, n�?
Ubiratan: �, �.