O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia uma nova estrat�gia para realizar a convoca��o extraordin�ria do Congresso com um pedido assinado por apenas por 27 senadores e 171 deputados. Esta tarde, Renan, que preside o Senado, deve fazer uma reuni�o com l�deres partid�rios da base e da oposi��o para discutir a proposta de manuten��o dos trabalhos legislativos durante o m�s de janeiro.
O objetivo � evitar o recesso parlamentar e ajudar a presidente Dilma Rousseff a acelerar a vota��o do processo de impeachment. O governo aposta ter votos para derrubar o pedido de afastamento agora, mas teme que isso mude no futuro se o processo se arrastar ao longo de 2016.
A nova estrat�gia tem como objetivo tamb�m abandonar a ideia de retardar propositalmente a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016 para causar a manuten��o autom�tica dos trabalhos do Congresso no recesso.
Renan quer utilizar um artigo da Lei de Crime de Responsabilidade - a mesma do processo de impeachment - para justificar a convoca��o extraordin�ria sem necessidade de realiza��o de vota��es nas duas Casas Legislativas por maioria absoluta dos votos (257 deputados e 41 senadores), como determina a Constitui��o.
O artigo 37 da Lei de Crime de Responsabilidade diz que "o Congresso Nacional dever� ser convocado, extraordinariamente, pelo ter�o de suas C�maras (Senado e C�mara), caso a sess�o legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da Rep�blica (...)". Um ter�o do Senado � formado por 27 senadores. J� um ter�o da C�mara cont�m 171 deputados.
Nesta segunda-feira, 7, o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, noticiou que Renan e o governo negociaram adiar propositalmente a vota��o da LDO para ajudar Dilma durante o recesso parlamentar. A avalia��o do Pal�cio do Planalto � de que haveria votos para barrar o afastamento dela.
A estrat�gia de "sacrificar" a LDO, por�m, foi criticada por setores da equipe econ�mica e do Congresso. Aliados pr�ximos a Renan, como os senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Rose de Freitas (PMDB-ES), posicionaram-se contra a ideia. Presidente da Comiss�o de Or�amento (CMO), ela disse que cancelar a LDO seria "a fal�ncia do Brasil".
Rose de Freitas defende que at� o dia 22, �ltimo dia de trabalho legislativo este ano, o Congresso vote em plen�rio os projetos de LDO de 2016 e Lei Or�ament�ria Anual (LOA) do pr�ximo ano para passar � sociedade e ao mercado o sinal de que o Legislativo est� comprometido com o esfor�o de melhorar o cen�rio econ�mico do Pa�s, independentemente da crise pol�tica. A presidente da CMO defendeu uma convoca��o extraordin�ria do Congresso no recesso para apreciar o processo de impeachment de Dilma.
"Estou defendendo a vota��o do Congresso logo em raz�o do impacto da decis�o para a sociedade. Esperar � ser irracional e irrespons�vel", disse Rose.