Bras�lia – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou claro nessa ter�a-feira (8) que vai abra�ar a estrat�gia do governo para evitar o recesso parlamentar. Embora tenha destacado que n�o h� defini��o sobre o tema, ele pontuou que, no momento em que o pa�s vive, � preciso responsabilidade. “N�o h� nenhuma defini��o sobre o recesso. H� uma preocupa��o muito grande. Muitos acham que cruzar os bra�os nessa hora � agravar um pouco a crise econ�mica, pol�tica e social. Portanto, � preciso refletir bastante para decidirmos o que vamos fazer”, comentou, anunciando que tomara a decis�o apenas no dia 17. A opini�o do peemedebista era alvo de especula��es desde que o governo indicou querer acelerar o processo do impeachment.
Renan Calheiros n�o quis detalhar o caminho que vai tomar para evitar a paralisa��o dos trabalhos legislativos. “N�s temos pelo menos cinco cen�rios para que o Congresso continue funcionando. � uma decis�o que caber� a todos e, sobretudo, � sociedade. A sociedade precisa ser ouvida se ela quer o congresso funcionando, votando o que tem que ser votado e concluindo o processo que j� come�ou ou se quer que o Congresso, neste momento, cruze os bra�os”, afirmou.
Em todos esses casos, por�m, � preciso aprova��o por maioria absoluta pelos plen�rios da C�mara e do Senado – pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Renan pode, no entanto, utilizar um artigo da Lei de Crime de Responsabilidade – a mesma do processo de impeachment – para justificar a convoca��o extraordin�ria sem necessidade de realiza��o de vota��es nas duas casas legislativas por maioria absoluta dos votos. O artigo 37 da lei diz que “o Congresso Nacional dever� ser convocado, extraordinariamente, pelo ter�o de suas C�maras (Senado e C�mara), caso a sess�o legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da Rep�blica (...)”. Um ter�o do Senado � formado por 27 senadores. J� um ter�o da C�mara, por 171 deputados.
Desde a semana passada, governistas costuram uma estrat�gia para evitar a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Pela Constitui��o, se a LDO n�o for votada, o Congresso automaticamente n�o pode entrar em recesso. A n�o aprova��o, que traria preju�zos ao pa�s, sobretudo no momento de grave crise econ�mica, foi defendida nessa ter�a-feira pelo l�der do governo no Senado, Jos� Pimentel (PT-CE). “De 1995 para c�, a regra geral � n�o votar a LDO nem o or�amento do ano anterior de sua vig�ncia. O Brasil n�o compreender� como o Congresso n�o resolva essa quest�o do impeachment e resolva tirar f�rias”, ressaltou.
O senador Romero Juc� (PMDB-RR) entende que a n�o vota��o da LDO s� interrompe o recesso de julho. “Depois disso, n�o h� nenhum tipo de obst�culo”, defendeu. O senador A�cio Neves (PSDB-MG) declarou que se reuniu com Renan para tratar do tema. Ele sugeriu que o congresso tenha recesso no fim do ano e volte em meados de janeiro para votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Entre os governistas, a avalia��o � de que a demora no rito do processo de impeachment poderia causar um desgaste ainda maior para a presidente, sobretudo, em virtude do cen�rio tenebroso da economia brasileira. O artigo 57 da Constitui��o Federal � gen�rico. Em seu par�grafo 2º, determina apenas que “a sess�o legislativa n�o ser� interrompida sem a aprova��o do projeto de lei de diretrizes or�ament�rias”. (Com ag�ncias)