O presidente do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), anunciou que o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) ser� o novo relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha. Ara�jo decidiu acatar nesta quarta-feira (9) a decis�o do vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), de afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da fun��o de relator.
Ap�s o afastamento, o presidente do conselho informou que a escolha do novo relator seria feita entre tr�s nomes sorteados ap�s a reuni�o desta quarta: os deputados Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rog�rio e S�rgio Brito (PSD-BA).
O vice-presidente atendeu a recurso de quest�o de ordem solicitada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) contra decis�o de Ara�jo de manter Pinato como relator, mesmo sendo ele (Pinato) do mesmo bloco partid�rio que o presidente Eduardo Cunha, o que � vedado pelo regimento. Manoel Junior chegou a apresentar requerimento de adiamento de vota��o, mas a proposi��o foi derrotada por 11 votos a 10, cabendo a Ara�jo desempatar a decis�o.
Tens�o
A reuni�o do Conselho de �tica foi marcada por momentos de tens�o, bate boca e xingamentos entre os parlamentares. Ara�jo chegou a anunciar o deputado Z� Geraldo (PT-PA) como novo relator, mas decidiu rever sua decis�o.
Segundo Ara�jo, sua inten��o � votar o relat�rio ainda neste ano. “Eu n�o posso ter surpresa, j� estava nos jornais que eles iam recorrer, que tentariam me tirar do conselho, tiraram o relator, obviamente numa pr�xima tentativa v�o tentar me tirar da Presid�ncia. Paci�ncia, n�s vamos recorrer se for necess�rio ao Supremo, a quem de direito, ao Plen�rio, � CCJ [Comiss�o de Constitui��o e Justi�a]. Todos os tipos de recursos vamos impetrar. Essa � uma forma violenta, � um acinte ao conselho de �tica”, criticou.
Eduardo Cunha afirmou que Ara�jo desrespeitou o regimento. “Eu j� proferi v�rias decis�es aqui na Casa de que os blocos partid�rios s�o do in�cio da legislatura. Todos sabem disso. Tanto que os suplentes l� votam pela ordem de chegada no bloco. O que acontece, infelizmente, � que o presidente do conselho resolveu seguir um regimento pr�prio. Entende que, para vota��o, tem que ser a supl�ncia do bloco, mas para ser relator, poderia ser do bloco atual”, disse Cunha. “A cada hora, h� manobras no conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal.”
Amea�as
Fausto Pinato ressaltou que sofreu amea�as durante o processo e que fez um relat�rio isento. "O Brasil tem pressa. S� Deus e minha fam�lia sabem o que vim passando todo esse tempo. E � neste momento em que eu falo, que protocolei o meu parecer, numa segunda-feira, j� estava concluindo meu trabalho, mas protocolei de medo, porque sofri amea�as, sofri press�o, porque recebo recados, dia e noite”, denunciou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) defendeu o afastamento de Pinato. Segundo ele, o regimento � claro. “N�o me envergonho de nada que cumpra a lei e o regimento, me envergonharia de ultrapassar, de desrespeitar a lei para obter o resultado, seja ele qual for. Disso eu me envergonharia. Desafio qualquer um a colocar qualquer a��o que eu tenha realizado no sentido de ser contr�rio ao regimento”, afirmou Marun.
O l�der da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que o afastamento do relator foi uma atitude autorit�ria da Presid�ncia da C�mara. "Espero que o procurador-geral da Rep�blica pe�a ao Supremo o afastamento imediato dele [Cunha], porque enquanto isso n�o for feito, ele vai usar da for�a que tem para impedir que o processo contra ele avance aqui na Casa."
Com Ag�ncia C�mara