A Secretaria Geral da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados rebateu a informa��o de que teria orientado a assessoria do Conselho de �tica a optar pelo atual bloco de partidos ao fazer o sorteio do relator que analisaria o processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mais cedo, o presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), revelou aos conselheiros que sua assessoria consultou a Secretaria Geral da Mesa se, no sorteio do relator do caso, deveria se basear na divis�o atual dos blocos ou na antiga, do in�cio da legislatura. Por telefone, a assessoria teria sido informada que valia o novo bloco, em que o partido de Fausto Pinato (PRB-SP) - relator destitu�do - n�o figurava mais como parte do bloco liderado pelo PMDB. "Foi um erro grave, aconteceu. Temos que pagar por ele", disse Ara�jo, lamentando que n�o tenha recebido a resposta por escrito.
Foi com base na forma��o dos blocos no in�cio da legislatura que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), acolheu o pedido para retirar Pinato da fun��o. A defesa de Cunha alegou que, por pertencer ao mesmo bloco do PMDB, Pinato n�o poderia relatar o processo. Diante da revela��o de Ara�jo, o l�der da Rede, Alessandro Molon (RJ), disse que incluir� a informa��o no pedido de afastamento do peemedebista que ser� protocolado na Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR).
A Secretaria Geral da Mesa afirmou que houve uma consulta informal sobre a forma��o dos blocos e esclareceu na ocasi�o que, durante toda a legislatura, vale o bloco formado em fevereiro durante a elei��o da Mesa Diretora. � essa forma��o de fevereiro que � levada em conta no c�lculo da proporcionalidade dos partidos e na divis�o de espa�o nas comiss�es. A informa��o da Secretaria Geral � que a assessoria do Conselho disse que, no colegiado - que � um �rg�o independente e que, portanto, n�o precisaria se submeter a orienta��es da Secretaria Geral da Mesa -, costuma-se seguir a forma��o atual dos blocos.
Ao Broadcast Pol�tico, o secret�rio-geral da Mesa, Silvio Avelino, explicou que, mesmo o Conselho n�o tendo problemas at� hoje em basear-se no bloco atual para tomar decis�es e fazer sorteios de relatores, qualquer parlamentar poderia recorrer � Mesa contestando o crit�rio. A Mesa - formada pelo presidente, seus vices e secret�rios - � o �rg�o recursal da Casa que pode ser provocado a qualquer momento.
No in�cio da legislatura, o PRB fazia parte de um bloco formado por 14 partidos, entre eles o PMDB. Meses depois, o bloco foi desfeito e o PMDB permaneceu apenas com o PEN. J� o PRB se juntou aos nanicos PTN, PMN, PTC e PTdoB. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a atual forma��o, no entanto, vale apenas para as orienta��es de vota��o em plen�rio e n�o na distribui��o de postos na Casa.