A�cio pede que Supremo julgue rito do impeachment antes do recesso do judici�rio

 

Presidente nacional do PSDB, o senador A�cio Neves (MG), disse nesta quinta-feira esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o rito do impeachment at� o in�cio da pr�xima semana, de modo que a C�mara possa retomar os procedimentos para elei��o da comiss�o que vai analisar a quest�o.

O tucano demonstrou preocupa��o com o recesso do Judici�rio, que come�a oficialmente no dia 20, embora o STF tenha a nunciado a �ltima sess�o do ano para dia 18. “N�o me parece adequado que o Supremo entre em recesso sem que o Congresso resgate seu poder de conduzir o processo. Se isso ocorrer, acho que, a� sim, haver� uma incompreens�o grande por parte da sociedade brasileira.”

A�cio Neves disse ainda que a decis�o do ministro Edson Fachin ser� “bem-vinda” se ajudar a esclarecer o rito do processo que pode culminar no impedimento da presidente da Rep�blica, "mas n�o deve ultrapassar esse limite".

“A meu ver, adentrar em atribui��es que s�o do Poder Legislativo ou legislar em v�cuos que podem existir no regimento em rela��o � quest�o do impeachment pode agravar essa crise. Portanto, nossa expectativa � que a decis�o do ministro Fachin possa dar celeridade ao procedimento e n�o criar um novo e desnecess�rio impasse”, afirmou.

O presidente do PSDB prop�s ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a autoconvoca��o, a partir de meados de janeiro, de modo que os parlamentares trabalhem no recesso legislativo, com a anu�ncia dos l�deres e presidentes das duas Casas.

"Assim, seria concedida breve interrup��o para as comemora��es de Natal e Ano Novo e os parlamentares voltariam a se reunir por volta do dia 12 de janeiro." De acordo com o senador, “n�o faz sentido atravessarmos todo o per�odo de recesso com esse impasse”.

Ainda sobre o processo de impeachment, A�cio Neves prometeu acionar amanh� (11) a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a fim de pedir que a PGR observe se a presidenta Dilma Rousseff est� fazendo uso da estrutura presidencial em sua defesa.

“Utilizar o convescote dos chamados juristas e tamb�m os in�meros eventos oficiais financiados pela estrutura do Estado para se defender dessas acusa��es � mais uma incorre��o da presidenta da Rep�blica. Vamos solicitar que a procuradoria se manifeste para inform�-la que o Pal�cio do Planalto, a sede do governo brasileiro, deve ser utilizada para quest�es do Estado e n�o para quest�es que se referem pessoalmente � presidente da Rep�blica.”

 Com Ag�ncia Brasil