Gilmar Mendes afirma que Corte sabe de 'momento delicado' no Pa�s

S�o Paulo- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira que a Corte est� consciente de que o Pa�s vive um momento delicado e disse n�o acreditar que haver� pedidos de vistas na pr�xima quarta-feira, 16, quando o plen�rio do Supremo dever� decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na noite desta ter�a-feira, 8, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidiu suspender a forma��o e a instala��o da comiss�o especial que ir� analisar o processo de impeachment de Dilma, determinando que os trabalhos fiquem suspensos at� o plen�rio do Supremo analisar o caso. "Todos percebem a necessidade de encaminhar essa quest�o."

Gilmar Mendes voltou a dizer que n�o � compet�ncia do Supremo editar normal sobre o tema. "Vamos fazer essa an�lise da liminar do ministro Fachin, mas tenho dito que n�o � compet�ncia do STF editar normas sobre essa tem�tica e o Supremo j� disse que a Lei 1079, em determinadas partes, foi recepcionada pela Constitui��o de 1988. J� tivemos o impeachment do presidente Collor baseado nesta lei de 1950." E reiterou que se tiver alguma interfer�ncia do STF nessa mat�ria, ela ter� de ser muito cuidadosa.

Indagado sobre o pedido de impeachment contra o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), pelas mesmas raz�es do pedido em discuss�o na C�mara contra a presidente Dilma Rousseff (PT), em raz�o das pedaladas fiscais cometidas em sua gest�o, o ministro Gilmar Mendes disse que este � um tema que j� sob an�lise do parlamento. "Essa � uma quest�o pol�tica e cabe �s duas casas do Congresso - C�mara e Senado - decidirem."

Gilmar Mendes n�o quis tecer coment�rio sobre a hip�tese de Michel Temer vir a assumir a presid�ncia da Rep�blica, dizendo que n�o fala com base em "se". Contudo, disse que conhece Temer h� mais de 30 anos e ele sempre traz propostas boas sobre v�rios aspectos. "N�o vou omitir esse ju�zo dessa forma, acredito que Michel Temer � um grande nome para as fun��es que exerce e certamente seria um bom presidente da Rep�blica, � um dos homens mais qualificados que n�s temos."