O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 15, que as pr�ximas elei��es municipais poder�o ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a cria��o de uma �rea de Intelig�ncia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presid�ncia assume em maio, para que o Pa�s "n�o seja surpreendido" no pleito marcado para outubro. "Essa � uma quest�o delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropria��o de recursos il�citos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as elei��es na forma de caixa 2 ou at� na forma disfar�ada de caixa 1. Vamos ter as doa��es de pessoas f�sicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que fa�am a doa��o aos partidos pol�ticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela", alertou Gilmar Mendes.
Em S�o Paulo, onde participou de um evento na sede da Federa��o das Ind�strias (Fiesp), o ministro alertou para "os esc�ndalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".
Ele criticou enfaticamente o veto �s empresas de fazerem repasses nas campanhas - em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguir� esse modelo. O ministro n�o citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrol�fera desmontado pela Opera��o Lava Jato. "Uma quest�o f�cil, t�pica at� do populismo constitucional, ah, agora a gente vai resolver o problema. Ah, a causa da corrup��o est� no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu a�, especialmente agora no Petrol�o, est� associado a esse fen�meno. O pr�prio Supremo disse que o financiamento privado � inconstitucional, ent�o estamos absolvidos, at� anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Fa�am o que quiserem, n�o tomem a gente como bobos. Respeitem a intelig�ncia alheia."
O ministro invocou seu pr�prio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibi��o imposta �s pessoas jur�dicas de doarem aos pol�ticos. Ele disse que, se "o partido do governo" recebeu um ter�o dos desvios na Petrobras - estimados em R$ 20 bilh�es -, poder� financiar suas campanhas por longos anos. "Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) R$ 360 milh�es, ent�o tem dinheiro para campanhas a� at� 2038, n�o �? Precisamos olhar isso com cuidado."
A estrat�gia para coibir o caixa 2, segundo avalia��o de Gilmar Mendes, passa pela mobiliza��o da sociedade e pela estrutura��o de uma �rea estrat�gica na Corte eleitoral. "Vamos ter que criar um sistema de Intelig�ncia, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da Uni�o, com o Banco Central, com a Pol�cia Federal, para que estejamos devidamente informados e n�o sejamos surpreendidos. Quando lidei com a presta��o de contas da presidente da Rep�blica chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) t�cnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. � preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de coopera��o para evitarmos surpresas."
Para Gilmar Mendes, "certamente haver� m�todos, tentativas de burlar a legisla��o" nas elei��es.
"Veja que, em grande parte dos munic�pios, pequenos munic�pios, os vereadores, em princ�pio, n�o poder�o gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decis�o do Congresso. � uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecol�gica. Essas pessoas far�o campanha de bicicleta, n�o �? Porque n�o d� para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito n�o podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais s�o os limites nos 5.800 munic�pios brasileiros e chamar a aten��o. N�o dispomos de fiscais na Justi�a eleitoral para dar aten��o a todos esses munic�pios. A pr�pria sociedade ter� que fiscalizar. A disputa municipal, �s vezes, � muito mais acirrada do que a disputa nacional. Ent�o, � muito prov�vel que haja �nimo de violar a legisla��o, especialmente na aus�ncia de uma fiscaliza��o mais vis�vel."
O ministro considera que ser� "um desafio" coibir o caixa 2 nas pr�ximas elei��es e conclamou a sociedade. "Temos uma elei��o desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma elei��o sem doa��o de pessoa jur�dica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, n�o cumprimento do que est� na legisla��o e, para isso, temos que contar com o aux�lio da comunidade, dos v�rios setores, OAB, Minist�rio P�blico, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. N�o podemos tornar essa elei��o agora um imp�rio do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio."
Sobre os quatro pedidos de cassa��o de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob crivo do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que n�o acredita em manobras protelat�rias. "Agora que houve a cita��o vamos ter a apresenta��o das provas, a oitiva de testemunhas. N�o acredito que haja manobras dilat�rias. E, se houver, o Tribunal disp�e de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, s�o manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas imposs�veis ou coisas dessa �ndole. De modo que n�o acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jur�dica da presidente e do vice v� se orientar nesse sentido. N�o nesse sentido, n�o me parece ser o padr�o adequado. Acredito que nesse per�odo vamos ter essa decis�o e � bom para o Pa�s. Se for uma decis�o de rejei��o (dos pedidos de cassa��o) pacifica essa tem�tica. Se for uma decis�o eventual de acolhimento tamb�m se resolve o tema."