UTC negocia acordo de leni�ncia com Uni�o

A Controladoria-Geral da Uni�o deve fechar nos pr�ximos dias acordo de leni�ncia com a UTC Engenharia. Ser� a primeira empresa entre as implicadas na Opera��o Lava Jato a firmar o pacto com o �rg�o um ano ap�s a for�a-tarefa prender executivos de oito das principais construtoras do Pa�s. Outros resultados de negocia��o dever�o ser anunciados no in�cio do ano que vem.

O ministro-chefe da CGU, Valdir Sim�o, informou ao Estado que o an�ncio do contrato com a primeira empresa aguarda apenas a homologa��o do Tribunal de Contas da Uni�o, e que, at� l�, as negocia��es continuar�o em sigilo. "A conversa est� bem engatilhada em tr�s ou quatro casos, mas agora estamos priorizando uma das empresas."

A UTC ter� que restituir a estatal, pagar multa e implementar um programa interno de compliance para voltar a fazer contratos com o governo. De acordo com Sim�o, o pagamento, cujo valor n�o foi revelado, poder� ser parcelado ou por meio de presta��o de servi�os � empresa.

Demora

Outras cinco empresas tamb�m manifestaram interesse em assinar um acordo de leni�ncia com a CGU. A reclama��o, no entanto, � de que o contrato n�o d� nenhuma garantia para evitar processos em outros �rg�os, como o Minist�rio P�blico Federal e o TCU, que podem aplicar outras puni��es. Os advogados apontam que a falta de unidade entre os �rg�os de controle � um dos motivos para a demora no processamento dos acordos, e que o problema retrai o interesse das companhias em firm�-los.

Poder� ficar de fora dos acordos de leni�ncia, por exemplo, a Odebrecht, a maior do Pa�s em faturamento e respons�vel por obras importantes ainda em andamento, como a Usina de Belo Monte e o Parque Ol�mpico do Rio de Janeiro.

A CGU reconhece que os acordos n�o atingir�o nem a maioria das empresas implicadas na Lava Jato, mas garante que isso n�o prejudica a repara��o integral dos recursos desviados. "N�o podemos levar em considera��o os aspectos relacionados ao impacto na atividade econ�mica, isso n�o cabe ao CGU avaliar", defende Sim�o.

Ao todo, a CGU processa hoje 29 empresas envolvidas na opera��o. A UTC manifestou interesse em firmar o acordo de leni�ncia em mar�o passado, e por isso, o processo contra ela foi suspenso. As demais que ainda esperam assinar o pacto s�o a Camargo Corr�a Engevix, OAS, SOG �leo e G�s e Andrade Gutierrez.

Segundo Sim�o, nem todas ter�o condi��es de firmar o pacto. "N�o vamos fazer nenhum (acordo) que n�o tenha o aval da pr�pria Petrobr�s. Caso n�o seja do interesse da empresa, n�o h� outra alternativa a n�o ser aplicar a inidoneidade", adisse o ministro.