O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) rejeitou nesta ter�a-feira, 15, pedido de habeas corpus para o empres�rio Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho na Opera��o Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato que alcan�ou as maiores empreiteiras do Pa�s. A 5ª Turma do STJ, por quatro votos a um, decidiu manter Odebrecht na pris�o, em Curitiba, base da Opera��o Lava Jato, por suspeita de envolvimento no esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro.
Apenas o ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, votou a favor da liberdade do empres�rio. O julgamento do pedido, suspenso em 3 de dezembro, foi retomado hoje com a devolu��o ao plen�rio do pedido de vista do ministro Jorge Mussi, que proferiu voto contr�rio ao do relator.
Para Mussi, a suposta participa��o de Marcelo Odebrecht nos crimes pelos quais � investigado e o posto de lideran�a exercido por ele justificam a manuten��o da medida. De acordo com o ministro, o presidente da construtora tem condi��es de, em liberdade, atrapalhar as investiga��es da Lava Jato e cometer novos crimes em outros contratos com o poder p�blico. “Os brasileiros n�o aguentam mais serem apunhalados pelas costas de maneira s�rdida. J� chega, basta. Esta sangria precisa ser estocada. Os limites da paci�ncia j� se esgotaram”.
O colegiado tamb�m manteve presos outros dois executivos da Odebrecht, M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo, cujos processos estavam sob vista do presidente da Turma, o ministro Felix Fischer. Nesses casos, Ribeiro Dantas tamb�m havia votado pela ado��o de medidas cautelares em vez do encarceramento. Os demais ministros - Gurgel de Faria e Reinaldo Soares da Fonseca - acompanharam a diverg�ncia nos tr�s pedidos.
Na semana passada, o colegiado j� havia negado, tamb�m por quatro votos a um, a revoga��o da pris�o preventiva do presidente da Andrade Guiterrez, Ot�vio Marques de Azevedo, e de Elton Negr�o, um dos executivos da construtora. No mesmo dia, os ministros decidiram por manter a pris�o do publicit�rio Ricardo Hoffman, ligado ao ex-deputado petista Andr� Vargas, que tamb�m continua preso.
Citado em grava��o que justificou a pris�o do senador Delc�dio Amaral (PT-MS), o ministro Ribeiro Dantas acabou isolado na 5ª turma por causa dos votos favor�veis aos investigados na Lava Jato. As suspeitas de imparcialidade provocaram uma rea��o em apoio a ele no meio jur�dico nos �ltimos dias.
Erga Omn�s
Os presidentes e executivos de duas das maiores empreiteiras do pa�s, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram presos em 19 de junho, na 14ª fase da Opera��o Lava Jato cujo nome, em latim, significa “vale para todos”. Eles s�o suspeitos de crime de forma��o de cartel, fraude em licita��es, corrup��o de agentes p�blicos, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Nesa fase, a Pol�cia Federal cumpriu 59 mandados judiciais em quatro Estados - 38 de busca e apreens�o, nove de condu��o coercitiva, oito de pris�o preventiva e quatro de pris�o tempor�ria.