Cunha n�o recebe funcion�ria do Conselho de �tica e notifica��o fica para 17h

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se recusou a receber na manh� desta quarta-feira a funcion�ria do Conselho de �tica encarregada de notific�-lo da admissibilidade de seu processo por quebra de decoro parlamentar. A funcion�ria esperou na antessala do gabinete do peemedebista por mais de meia hora e foi informada de que Cunha s� receber� a notifica��o �s 17h desta quarta-feira. "Ele � presidente, pode tudo", lamentou o presidente do Conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA).

Assim que o peemedebista for notificado, ter� um prazo de 10 dias �teis para apresentar sua defesa formal ao colegiado. Passada a entrega da defesa, o processo entrar� em fase de instru��o probat�ria. O relator Marcos Rog�rio (PDT-RO) ter� 40 dias �teis para chamar testemunhas e reunir provas. O Conselho n�o tem poder de convocar testemunhas, como geralmente acontece nas Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs).

Finalizada a fase probat�ria, s�o contados mais 10 dias �teis para que o relator apresente seu parecer final. No caso de Cunha, Marcos Rog�rio poder� recomendar a perda do mandato parlamentar.

Vista

Ap�s sete sess�es tentando deliberar sobre a a��o disciplinar, o colegiado aprovou ontem o parecer preliminar do relator recomendando a continuidade do processo. Os conselheiros rejeitaram o pedido de vista apresentado pela "tropa de choque" de Cunha e, no mesmo dia, o peemedebista Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com recurso contra a decis�o junto � Mesa Diretora. A demanda poder� ser decidida pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), que destituiu o antigo relator Fausto Pinato (PRB-SP) da fun��o.

Como Maranh�o � aliado do peemedebista, Ara�jo prev� que o recurso de Marun tem grandes chances de ser deferido. "Quem manda � o rei. Qualquer decis�o contra ele vai ser embargada", disse. Ele criticou o fato de a inst�ncia superior ao colegiado ser a Mesa Diretora, presidida por Cunha, o que deixa o colegiado sem ter para onde recorrer. "Tem de se queixar ao papa. Isso � um absurdo", atacou.

O presidente do Conselho de �tica rebateu hoje as declara��es de Cunha, que ontem culpou o governo por agir nos bastidores para prejudic�-lo e acusou Ara�jo de ser "dependente" do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. De acordo com Cunha, a sess�o de ter�a-feira, 15, foi "obviamente" nula e anunciou que poder� recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "Todos sabem da liga��o do presidente do Conselho de �tica, da sua depend�ncia do ministro Jaques Wagner. Todos sabem que houve atua��o forte do governo para que o Conselho de �tica andasse. E o governo quer desviar a m�dia do processo de impeachment", concluiu o peemedebista.

Ara�jo disse que n�o � "dependente de ningu�m", que o ministro n�o lhe d� "pens�o" ou paga as contas de seu apartamento e que nunca tratou com o petista do processo contra Cunha no colegiado. O deputado alegou que s� se aliou ao PT quando Otto Alencar (PSD-BA) foi candidato a vice de Wagner ao governo baiano. "O presidente est� com um esp�rito de que o governo est� contra ele, quer botar a culpa em algu�m. Wagner � o boi de piranha dele. Tem sempre algu�m o perseguindo", declarou o deputado, para disparar na sequ�ncia: "Quem foi do PT abrir conta com ele na Su��a?"