O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, solicitou perto das 18h30 desta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, das fun��es na Presid�ncia da Casa. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plen�rio pelos 11 ministros do Tribunal.
Janot lista uma s�rie de eventos que indicam suposta pr�tica de "v�rios crimes de natureza grave" com uso do cargo a favor do deputado, integra��o de organiza��o criminosa e tentativa de obstru��o das investiga��es criminais.
"O Eduardo Cunha tem adotado, h� muito, posicionamentos absolutamente incompat�veis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da C�mara dos Deputados unicamente com o prop�sito de autoprote��o mediante a��es esp�rias para evitar a apura��o de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera pol�tica", escreveu Janot na pe�a de 183 p�ginas. De acordo com o procurador-geral, o objetivo da medida � garantir a ordem p�blica para evitar nova pr�tica de crimes e o "regular andamento da instru��o e aplica��o da lei penal".
Janot cita que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada - que seria pedido de pris�o preventiva. Segundo a Procuradoria, as a��es de Cunha para interferir na investiga��o e no processo de apura��o interna no Conselho de �tica da Casa s�o "evidentes e incontest�veis".
Com Ag�ncia Estado