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Estado de Minas

STF s� deve analisar pedido de afastamento de Cunha ap�s recesso do Judici�rio


postado em 17/12/2015 12:49 / atualizado em 17/12/2015 12:59

Bras�lia - A defini��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo s� ser� feita a partir de fevereiro, quando a Corte voltar do recesso. A informa��o foi confirmada na manh� desta quinta-feira pela assessoria de comunica��o do Tribunal. O caso precisa ser analisado pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

Cabe a ele decidir se julga sozinho a quest�o ou se a leva ao plen�rio. A perspectiva na Corte e tamb�m na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), no entanto, � que Zavascki divida com os demais ministros a decis�o sobre Cunha.

O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado federal e, por consequ�ncia, da Presid�ncia da C�mara, tem 183 p�ginas. De acordo com a assessoria do Tribunal, o pedido "� alentado e foi feito em um momento em que n�o h� tempo h�bil para an�lise ainda neste semestre".

O Supremo tem sua �ltima sess�o marcada para esta sexta-feira (18). A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso e s� retoma os trabalhos em 1º de fevereiro.

Antes de levar o caso ao plen�rio, o relator precisa analisar os ind�cios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um relat�rio com indica��o de voto. Na pe�a protocolada no final da tarde de ontem no STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investiga��es ou usar do cargo em benef�cio pr�prio - seja para tirar proveito financeiro, seja para amea�ar e pressionar inimigos.


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