Cunha e oposi��o apostam em mudan�a do regimento para driblar STF sobre comiss�o

Bras�lia, 18 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e l�deres de partidos da oposi��o apostam em Projeto de Resolu��o apresentado pelo DEM para conseguir reverter decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a possibilidade de candidaturas avulsas.

Apresentado pelo l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), o projeto d� nova reda��o ao par�grafo 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Casa, prevendo que ser�o admitidas tanto as indica��es dos l�deres partid�rios "como candidaturas avulsas oriundas do mesmo bloco ou partido" para eleger membros da Comiss�o.

L�deran�as ouvidas pela reportagem  preveem que a proposta s� ser� votada, contudo, no pr�ximo ano. Mendon�a promete apresentar um requerimento pedindo urg�ncia ao projeto logo no primeiro dia da volta do recesso paramentar, em fevereiro. O pedido precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos 513 deputados, ou seja, por 257 parlamentares.

"A C�mara n�o pode submeter os 513 deputados � vontade de l�deres partid�rios. Isso seria voc� entregar o processo de impeachment de bandeja ao Pal�cio do Planalto", afirmou o l�der do DEM. "Elei��o pressup�e disputa e disputa � com vota��o", emendou Mendon�a.

Pelas decis�es do STF, ficaram proibidas tanto candidaturas avulsas como a vota��o secreta para escolha dos 65 membros da Comiss�o Especial. Na pr�tica, a Corte anulou a vota��o que ocorreu no in�cio de dezembro e que elegeu secretamente chapa avulsa formada por 39 deputados, a maioria com posicionamento a favor do afastamento de Dilma.

Absurdo

O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a decis�o do Supremo. "Isso � absurdo. Que elei��o � essa sem concorr�ncia. Elei��o pressup�e disputa", criticou. O parlamentar aposta no projeto do DEM para reverter a decis�o. "N�o tenha d�vida que isso vai ficar para o pr�ximo ano", comentou.

Nessa quinta-feira, o presidente da C�mara disse respeitar as decis�es do STF, mas mostrou preocupa��o com a quest�o da chapa avulsa. "E se a maioria do plen�rio rejeitar a chapa indicada pelos l�deres, como fica?", questionou. Em entrevista coletiva, ele citou o projeto do DEM como uma das poss�veis sa�das para resolver o impasse.