Foi pat�tico o �ltimo dia de Joaquim Levy no cargo de ministro da Fazenda. Ele come�ou a sexta-feira em um caf� da manh� de fim de ano com jornalistas no qual se esfor�ou para dissimular o �bvio: que j� estava praticamente fora do governo. Ao mesmo tempo, Levy fez um balan�o de sua gest�o. Era dif�cil esconder que se tratava de uma despedida. Enquanto ele se esquivava de admitir que era demission�rio, o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, dizia, sem meias palavras, que o Planalto j� estava � procura de um substituto para o comando da economia.
No encontro com jornalistas, na sala do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), Levy admitiu que j� tinha falado com a presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de deixar o cargo. “N�o quero criar constrangimento para o governo”, disse. Na quinta, em reuni�o do CMN, ele havia se despedido de todos, dizendo que n�o estaria na pr�xima sess�o do �rg�o. Ontem, lamentou o vazamento da conversa. “N�o sei de onde vem essa informa��o. Eu sempre repito o que disse o nosso saudoso ministro Malan: tudo o que � dito nesta sala, tanto do ponto de vista oficial, quanto elogios e chistes, permanecem exclusivamente nesta sala”, afirmou. Depois se corrigiu sobre o termo “saudoso”, ao lembrar que Malan est� vivo.
Indagado se confirmava ou negava sua demiss�o, ele respondeu apenas, sorrindo, “pelo contr�rio”. Ao ser questionado se se sentia tra�do por n�o ter conseguido aprovar as propostas de ajuste fiscal, ele afirmou: “Eu n�o me sinto tra�do, mas me sinto um pouco decepcionado, porque as principais medidas de justi�a tribut�ria n�o tiveram o mesmo curso (a aprova��o)”, citando a proposta de taxa��o dos juros sobre capital pr�prio e de ganhos de capital sobre im�veis mais caros.
ANO DIF�CIL Mesmo praticamente fora do governo, Levy se preocupou em defender a presidente Dilma Rousseff, afirmando que os riscos de impeachment s�o cada vez menores. “As pessoas n�o querem mais incerteza.” Argumentou tamb�m a favor da recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) para que o governo alcance o super�vit prim�rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), determinado pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) nesta semana. “Quando se d� uma tarefa a algu�m, � preciso tamb�m dar os meios para cumpri-la.” O ministro avaliou que 2015 “foi um ano muito dif�cil” e reconheceu que seu trabalho � frente da pasta n�o foi conclu�do. Ao gravar entrevistas para a TV, Levy escolheu seu quadro preferido na antessala do gabinete para se posicionar. Constatando que a tela retrata o Rio Doce, e foi doada pela Vale, ele cobriu a placa de identifica��o, e disse “opa”, sorrindo.
�s 16h24, quando o nome de Nelson Barbosa j� circulava como novo titular da Fazenda, a assessoria de Levy divulgou o discurso que ele iria fazer de manh� aos jornalistas, que foi substitu�do por uma fala de improviso. “Constato que eu e minha equipe fizemos o que foi proposto em janeiro, pelo menos naquilo que dependia de n�s”, diz o texto. “A economia brasileira tem fundamentos s�os e podemos nos manter otimistas, porque o Brasil � maior do que qualquer quest�o pol�tica ou percal�os de curto prazo.”
OS FRACASSOS DE LEVY
Ministro n�o conseguiu aprovar o ajuste fiscal no comando da pasta da Fazenda
Meta fiscal de 2015
» O ministro tentou adiar ao m�ximo a redu��o da meta fiscal, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), temendo abalo na credibilidade da pol�tica econ�mica. No primeiro contingenciamento, defendia corte entre R$ 70 bilh�es e R$ 80 bilh�es e foi vencido por Nelson Barbosa, que preferia menos de R$ 70 bilh�es. O corte anunciado em maio foi de R$ 69,9 bilh�es. Somente em julho, o governo reduziu a meta para 0,15% do PIB, mas a proposta nem foi votada pelo Congresso. Acabou modificada para um d�ficit de at� 2,1% do PIB.
Meta fiscal de 2016
» Antes de tomar posse, Levy pretendia economizar 2% do PIB meta que, logo no in�cio do ano teve que ser reduzida para 0,7%. Se fosse menor, seria uma derrota para o ministro e ele n�o teria mais o que fazer na pasta. Na �ltima ter�a-feira, o governo mandou para o Congresso uma proposta de superavit prim�rio de 0,5% do PIB, podendo ser zerada, como defendia Nelson Barbosa. A Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) rejeitou a proposta de meta flex�vel e aprovou o texto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) com meta fixa de 0,5% do PIB. O texto foi aprovado sem altera��o pelo Congresso na �ltima quinta-feira.
Or�amento de 2016
» Levy era contra o envio da proposta or�ament�ria com d�ficit, para n�o aumentar a desconfian�a das ag�ncias de classifica��o de risco, pois isso aumentaria as chances de rebaixamento. O governo mandou para o Congresso o texto do projeto de lei or�ament�ria com um d�ficit de R$ 30,5 bilh�es no fim de agosto.
Cria��o da CPMF
» Levy sempre foi contra a recria��o da CPMF, mas acabou cedendo porque seria a op��o de receita adicional para fechar o Or�amento de 2016. O governo decidiu recriar o imposto para reverter a proposta do or�amento deficit�rio no in�cio de setembro. Mesmo assim, n�o conseguiu evitar o rebaixamento da Standard & Poor’s, que retirou o grau de investimento do pa�s em 9 de setembro.
13º dos aposentados
» Levy tentou segurar o adiantamento em agosto e defendeu o parcelamento em duas vezes, mas foi vencido novamente. O governo acabou pagando metade do benef�cio dos aposentados em setembro.