Tr�s organiza��es da sociedade civil s�o autoras de representa��o contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feita ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) do Rio por ele ser s�cio da R�dio Sat�lite Ltda., de Pernambuco. As institui��es citam o artigo 54, que pro�be deputados e senadores de firmar ou manter contrato com concession�rias de servi�o p�blico, como s�o as empresas de radiodifus�o.
A pasta informou que a venda ocorreu sem sua autoriza��o, obrigat�ria no caso de emissoras de r�dio e TV. Segundo o minist�rio, o pedido para “realizar altera��o contratual” foi protocolado em 12 de abril de 2011 - quatro anos ap�s a venda - e “o processo ainda est� em an�lise”, sem prazo para conclus�o.
A sociedade na R�dio Sat�lite n�o consta da declara��o de bens de Cunha enviada � Justi�a Eleitoral. A assessoria do presidente da C�mara diz que a venda seguiu os procedimentos legais e foi informada na declara��o de renda do deputado de 2007. Portanto, n�o poderia estar na lista de bens de Cunha. Segundo a assessoria, n�o h� irregularidade no neg�cio. A not�cia da sociedade de Cunha na R�dio Sat�lite foi publicada pela Revista �poca na semana passada.
O MPF do Rio informou que a representa��o est� em an�lise pela procuradora Marylucy Santiago Barra, do Of�cio do Patrim�nio P�blico e Social.
S�CIOSAl�m de Cunha, os s�cios da Sat�lite, voltada para o p�blico evang�lico, registrados na Anatel s�o o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus, candidato do PSC � Presid�ncia da Rep�blica em 2014, e o ex-deputado e dono da R�dio Melodia, tamb�m evang�lica, Francisco Silva, da Igreja Sara Nossa Terra, amigo do presidente da C�mara e respons�vel pela convers�o dele � religi�o evang�lica. A convite de Silva, Cunha chegou � Sara Nossa Terra. No come�o deste ano, ele ingressou na Assembleia de Deus.
O pastor Everaldo informou que a venda da r�dio foi feita em 9 de abril de 2007 e declarada no Imposto de Renda dos tr�s s�cios. “O problema � que at� hoje o Minist�rio das Comunica��es n�o fez o registro da venda. N�s fizemos tudo de acordo com as exig�ncias legais”, afirmou o pol�tico. Segundo ele, a venda foi um “neg�cio normal” em decis�o tomada pelos s�cios, que compraram a r�dio em 2005. O comprador, informou Everaldo, foi Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, l�der da Igreja Internacional da Gra�a de Deus. O Estado n�o conseguiu contato com R.R. Soares.
A representa��o ao Minist�rio P�blico foi feita pela Intervozes, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela organiza��o Artigo 19. Na representa��o, as denunciantes pedem em o MPF tome medidas para cancelar a transfer�ncia acion�ria da Sat�lite, se a venda de fato foi efetivada, com devolu��o dos valores aos cofres p�blicos.
Solicitam ainda que a Procuradoria regional tome provid�ncias para cancelar a permiss�o de radiodifus�o da r�dio - seja pela venda supostamente irregular ou pelo fato de ter um parlamentar como s�cio -; a realiza��o de nova licita��o para o funcionamento da emissora e a responsabiliza��o da Uni�o pela falta de fiscaliza��o do servi�o p�blico de radiodifus�o.