Bras�lia - No pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresenta ind�cios de pagamento de propina em troca da aprova��o de outra opera��o do FI-FGTS, o bilion�rio fundo de investimento gerido pela Caixa com dinheiro dos trabalhadores. Trata-se do aporte de R$ 571 milh�es para empresa de energia e�lica do Grupo Rialma, que pertence a Emival Caiado, primo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O valor correspondia a 49% da empresa.
"Em outras palavras: a anota��o indica que Eduardo Cunha e F�bio Cleto cobraram propina em troca de libera��o de verbas do FI-FGTS", afirma Janot. A anota��o da agenda chegou � PGR no dia 9 de dezembro deste ano por meio de informa��es da Justi�a do Rio de Janeiro em meio � "Opera��o Alcateia Fluminense", que apura fraudes na Receita no Rio de Janeiro.
Janot cita reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de outubro do ano passado, quando houve o primeiro aval para o aporte do fundo na usina. O comit� de investimento do FI-FGTS faz reuni�es fechadas, cujo teor n�o � divulgado � imprensa. O jornal j� ressaltava a influ�ncia de Cleto no comit�, onde pediu retirada de projetos de pauta e aprova��es de outros itens como "moeda de troca" com o governo.
Segundo Janot, a anota��o coloca Cleto e seu padrinho Cunha em situa��o "muito semelhante" aos fatos narrados pelos delatores Ricardo Pernambucano e Ricardo Pernambucano Junior. Donos da Carioca Engenharia, eles disseram que pagaram R$ 52 milh�es em propina para a libera��o de uma opera��o com recursos do FGTS na Caixa. O pagamento foi feito em 36 presta��es em contas na Su��a e em Israel. Esse caso foi revelado nesta quarta-feira, 16, no site da revista �poca.
A propina paga a Cunha tinha como finalidade a aprova��o de uma opera��o que permitiu levantar recursos de uma vez s� para a revitaliza��o do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O cons�rcio respons�vel pelas obras recebeu R$ 3,5 bilh�es de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), a poupan�a for�ada que todo trabalhador brasileiro � obrigado a fazer.
Os dados levantados pela PGR indicam que Cunha vendia "facilidades" na Caixa porque tinha o aliado F�bio Cleto como bra�o-direito no banco estatal. Ele atuava de acordo com os interesses do parlamentar, mesmo quando esses iam de encontro ao que queria o governo. Foi o pr�prio presidente da C�mara, segundo o relato dos dois delatores, que acertou e cobrou a propina.
A Carioca Engenharia � s�cia da Odebrecht e da OAS na concession�ria Porto Novo, respons�vel pela revitaliza��o da zona portu�ria do Rio. Em abril de 2011, um fundo imobili�rio de gest�o da Caixa comprou o lote todo de t�tulos da regi�o portu�ria e desembolsou de uma vez R$ 3,5 bilh�es de dinheiro dos trabalhadores.
A opera��o tinha como objetivo financiar as obras na regi�o, estimadas em R$ 7,5 bilh�es - o restante seria levantado pela Caixa com a revenda de papeis no mercado para os interessados nos im�veis comerciais da regi�o. Com a desvaloriza��o imobili�ria, o FGTS precisou liberar mais R$ 1,5 bilh�o para a conslus�o das obras da revitaliza��o.
Cleto sempre foi considerado "o cara de Cunha" na Caixa. A presidente Dilma o exonerou na semana passada. A informa��o era de que se tratava de uma retalia��o ao presidente da C�mara, que aceitou o pedido de impeachment contra a petista. Na semana seguinte, por�m, foi autorizada opera��o de busca e apreens�o na casa de Cleto, em S�o Paulo, e surgiram novos ind�cios da liga��o dele com o presidente da C�mara.
Para a PGR, o pagamento de suborno a Cunha e Cleto para a aprova��o de projetos no FI-FGTS tamb�m � confirmada com as mensagens de "negocia��es il�citas envolvendo libera��o de verbas do fundo" encontradas no celular do ex-diretor da OAS, Leo Pinheiro.
Janot cita outra mat�ria do jornal O Estado de S. Paulo sobre a press�o do Cunha para emplacar o afilhado na vice-presid�ncia da Caixa respons�vel pela gest�o do FI-FGTS, justamente para ampliar a influ�ncia dele no fundo.
Em nota, a Caixa informou que a opera��o com o cons�rcio Porto Novo seguiu "todos os ritos normativos e de governan�a corporativa" do banco, passando por diversos comit�s internos. O banco diz que determinou � corregedoria da institui��o a instaura��o de apura��o de todas as opera��es realizadas no projeto de revitaliza��o do Porto Maravilha. Questionado, Cunha disse que n�o comentaria porque n�o leu a acusa��o.