Ap�s o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) contrariar o entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e recomendar a aprova��o com ressalvas dos gastos do governo em 2014, a oposi��o apresentar� um voto em separado pela rejei��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Suplente no colegiado, o deputado Izalci (PSDB-DF) come�ou a elaborar um novo parecer e vai entreg�-lo no fim do recesso parlamentar, em fevereiro. A comiss�o tem at� mar�o para votar o texto final, que, em seguida, ser� submetido ao plen�rio do Congresso.
O principal argumento do pedido de afastamento, elaborado pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Janaina Paschoal, � que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao autorizar as pedaladas fiscais em 2015. O conte�do est� em representa��o feita pelo Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao TCU. Em outubro, a Corte reprovou, por unanimidade, as contas da petista em 2014 por esse motivo. “Eu nunca usei como argumenta��o que o TCU seria a base da aceita��o (do pedido de impeachment). O que foi aceito se trata �nica e exclusivamente da parte de 2015”, justificou Cunha.
Para Izalci, o relator atuou politicamente e descartou a an�lise do TCU. “Na pr�tica, houve irregularidade ao contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Constitui��o � clar�ssima. Quem � respons�vel pelas contas � o presidente da Rep�blica”, disse. Ainda que a CMO acate o parecer original, ele aposta em uma derrota em plen�rio. “O governo n�o tem maioria. N�o ganha tamanha a clareza das irregularidades”, afirmou. Para o l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o parecer pr�-Dilma refor�ar� a rejei��o da popula��o � gest�o petista. “Um relat�rio encomendado pelo governo vai provocar ainda mais indigna��o do povo”, disse.
“Formalidade”
J� no entendimento do deputado Wadih Damous (PT-RJ), se o Congresso aprovar o relat�rio de Acir, a discuss�o do impeachment est� sepultada. “Seria uma p� de cal porque � a �nica coisa que a oposi��o se apega para tentar seguir em frente com essa situa��o”, afirmou. Integrante da CMO, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-l�der do governo na C�mara, aposta na aprova��o do relat�rio original tanto no colegiado quanto em plen�rio. “Se considerar crime contra o or�amento a gest�o fiscal da presidente Dilma, vai inviabilizar os governos estaduais e municipais porque tem um efeito cascata que pode criar um grau de instabilidade”, afirmou.
Ao justificar a aprova��o das contas, Acir defendeu que a presidente n�o descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) porque, para ele, as pedaladas fiscais s�o uma “mera formalidade”, uma vez que os valores foram pagos aos bancos, apesar dos atrasos. Apesar de o PDT integrar o governo e comandar o Minist�rio das Comunica��es, ele negou que tenha agido politicamente e disse que o parecer � baseado em argumentos de t�cnicos de C�mara, Senado, Caixa Econ�mica, Banco do Brasil, Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Consulta em S�o Paulo
A presidente Dilma Rousseff esteve ontem � tarde no consult�rio do cardiologista Roberto Kalil Filho, em S�o Paulo. De acordo com o m�dico, ela apresentou resultados de exame, “como faz sempre”. Kalil disse que essa foi uma consulta de rotina anual e que a petista “est� �tima”. O consult�rio de Kalil fica em frente ao Hospital S�rio-Liban�s. De l�, ela seguiu para Porto Alegre, onde passar� o Natal com a fam�lia. A filha, Paula Ara�jo, e o neto, Gabriel, de 5 anos, moram na capital ga�cha. Paula est� no per�odo final da segunda gravidez e a expectativa � de que o beb� nas�a nos pr�ximos dias. Dilma deve voltar a Bras�lia at� segunda-feira para se reunir com a equipe econ�mica.