Ao contr�rio do planejamento inicial, que previa para 2015 obras de duplica��o em todos os trechos da BR-381, o fim de ano chegou com um cen�rio desanimador para os motoristas que passam pela rodovia. A obra, que come�ou no primeiro semestre de 2014, est� praticamente paralisada e nenhum dos trechos foi entregue para os usu�rios at� agora. Na semana passada, a Pol�cia Militar foi chamada �s margens da 381 para resolver conflito entre subempreiteiros da regi�o do Vale do A�o – que reclamam de calote de R$ 3 milh�es – e funcion�rios da empreiteira espanhola Isolux. A empreiteira abandonou a obra no in�cio do ano, mas, para evitar multas milion�rias, fez acordo com a Justi�a Federal para terminar pelo menos os servi�os que foram iniciados e que j� come�am a se deteriorar.
Segundo acordo firmado entre a Isolux, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justi�a Federal, a obra nos lotes 1 e 2 da duplica��o (entre Governador Valadares e Jaguara�u) deveria ser retomada at� o dia 15 de dezembro, ap�s o DNIT depositar judicialmente os valores estimados para a execu��o dos trabalhos – montante de R$ 24 milh�es. O �rg�o federal informou que depositou R$ 8 milh�es, o que viabilizaria a retomada das melhorias na via. As obras, no entanto, continuam paradas. Um grupo de sete funcion�rios da Isolux foi impedido de trabalhar por um grupo de 30 subempreiteiros da regi�o que cobram d�vidas da empreiteira espanhola por servi�os j� feitos nos �ltimos anos.
“Eles foram obrigados pela Justi�a a retomar as obras e por isso fizeram um teatro para fingir que estavam cumprindo a determina��o. Levaram sete funcion�rios com enxadas, sem m�quina nenhuma para realmente retomar a obra. Cobramos os nossos direitos. N�o podemos deix�-los trabalhar. Antes de fazer novas contrata��es, a empresa deveria quitar o que deve. Muitas fam�lias dependem disso”, reclamou um dos subempreiteiros, que pediu para n�o se identificar. Segundo ele, o engenheiro da Isolux admitiu que a retomada das obras era apenas “para ingl�s ver” e que a empresa ainda precisaria se reorganizar para retomar o servi�o.
Os subempreiteiros que reclamam de calote protestaram na semana passada queimando pneus na porta do escrit�rio da empresa, em Santana do Para�so. “Os contratos pendentes foram firmados em maio de 2014. A empreiteira j� marcou v�rias datas para acertar suas d�vidas, mas n�o cumpriu nenhuma delas. As subempreiteiras s�o empresas pequenas, que n�o t�m condi��es de ficar tanto tempo sem receber e precisam pagar seus funcion�rios. Foram mais de 400 empregados demitidos e v�rias empresas n�o conseguiram quitar os acertos at� hoje. Alguns (funcion�rios) j� entraram com a��es na Justi�a”, conta um dos empres�rios.
Incertezas
O coordenador do movimento empresarial Nova 381, Luciano Ara�jo, alerta que a rela��o entre as subempreiteiras, respons�veis pela execu��o da maior parte da duplica��o, e a Isolux est� abalada. “A empreiteira tentou contratar outras subempreiteiras, mas a prefer�ncia inicial era para trabalhadores da regi�o. A Isolux come�ou a mobilizar outras empresas e aquelas da regi�o foram reivindicar seus direitos de receber pelo que j� fizeram”, diz Ara�jo. O empres�rio lamenta a convoca��o da for�a policial para evitar conflitos, o que traz mais incertezas sobre o futuro da duplica��o.
O grupo empresarial que acompanha as obras tentou nos �ltimos dias negociar os pagamentos atrasados e sensibilizar a empreiteira espanhola para a situa��o dos trabalhadores locais que dependem dos sal�rios pendentes. “A situa��o das pequenas empreiteiras � dif�cil e a rela��o de confian�a fica abalada. O ideal � que a Isolux consiga acertar o que deve para depois retomar as obras”, opina. O montante liberado nesta semana pelo Dnit n�o pode ser destinado ao pagamento de contratos anteriores, uma vez que o montante foi destinado para que as obras sejam retomadas.
A Isolux informou por meio da assessoria de imprensa que “aguarda o repasse integral dos valores por parte do Dnit e segue em negocia��o com as empresas colaboradoras da obra”. A assessoria do Dnit afirmou que o �rg�o n�o pretende interferir nas disputas entre a Isolux e os subempreiteiros e n�o comentou sobre os repasses parciais para a execu��o da obra.
Prioridade deixada de lado
Entre janeiro e dezembro o governo federal desembolsou apenas R$ 106,6 milh�es na obra de duplica��o da BR-381, incluindo os restos a pagar de 2014. O montante gasto com a obra que foi apontada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como “priorit�ria para a mobilidade nacional” representa menos de 5% dos mais de R$ 2,5 bilh�es previstos para a duplica��o dos 303 quil�metros at� Governador Valadares. De acordo com o Portal da Transpar�ncia, foram pagos R$ 26,2 milh�es para obras entregues este ano e R$ 80,4 milh�es referentes a obras que n�o foram quitadas no ano passado.
A obra na rodovia mineira foi inclu�da no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) em 2010 e a ordem de servi�o para o in�cio da duplica��o foi assinada em maio de 2014. A previs�o era de que o volume de investimentos aumentaria em 2015 e 2016, at� que em 2017 v�rios trechos j� seriam entregues aos usu�rios. O planejamento, no entanto, foi por �gua abaixo logo no primeiro semestre, quando a equipe econ�mica do governo federal anunciou cortes em praticamente todas as �reas na tentativa de equilibrar as contas p�blicas.
Os minist�rios ligados aos investimentos em infraestrutura – Transportes, Cidade e Integra��o – foram os mais afetados com as tesouradas. Pela primeira vez, desde de 2007, quando foi lan�ado durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva, o PAC sofreu com redu��es or�ament�rias. Foram cortados R$ 4,66 bilh�es no programa.