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Estado de Minas

Governo pede a aliados aprova��o das contas at� mar�o

Estrat�gia serviria para dar base � argumentos contra impeachment. Ideia � aproveitar a atual composi��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), hoje favor�vel ao governo


postado em 25/12/2015 08:48

O Pal�cio do Planalto articula com a base aliada no Congresso um esfor�o para aprovar, no in�cio de 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado e deixar "mais robusta" a defesa da petista no processo de impeachment. A ideia � aproveitar a atual composi��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), hoje favor�vel ao governo.

Por outro lado, a oposi��o j� se articula para tentar postergar a aprecia��o das contas at� o t�rmino do mandato dos atuais integrantes da comiss�o, em mar�o, por meio da obstru��o.

A estrat�gia definida pelo governo � aprovar as contas de 2014 para dar argumentos � sua base no Congresso contra o pedido de impeachment, que se baseia em fatos semelhantes cometidos no exerc�cio de 2015.

Parecer

Na ter�a-feira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comiss�o de Or�amento, apresentou seu parecer em que defende a aprova��o do balan�o do governo de 2014 "com ressalvas". No relat�rio, ele contrariou a manifesta��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que, em outubro, recomendou por unanimidade ao Congresso a rejei��o das contas da petista.

Os parlamentares da base, maioria na comiss�o mista, querem aprovar o parecer de Gurgacz at� 11 de mar�o. Essa data poderia permitir que a atual composi��o da CMO participe ativamente da decis�o, com chances de um aprova��o tranquila. Em abril novos integrantes ser�o escolhidos, sem possibilidade de recondu��o.

Gest�o

Contr�ria ao impeachment de Dilma, a presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a vota��o antes de encerrar sua gest�o. "N�o tem sentido esperar uma nova composi��o com pessoas que n�o acompanharam o debate. Esse processo tem que ser conclu�do na gest�o da presidente Rose. N�o h� nenhum sentido l�gico deixar isso para depois", endossou o l�der do governo no colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Al�m disso o Planalto quer usar a vota��o na C�mara para refor�ar o discurso de que TCU extrapolou as suas prerrogativas ao recomendar a reprova��o das contas de Dilma, de forma t�o contundente, por pr�ticas adotadas por governos passados.

A oposi��o, por sua vez, j� come�ou a se articular para tentar impedir a vota��o do parecer de Gurgacz. O plano dos oposicionistas � valer-se da obstru��o, manobra regimental em que os parlamentares n�o registram presen�a. Com isso, querem tamb�m for�ar a mudan�a da composi��o da Comiss�o Mista de Or�amento e tentar obter um novo grupo mais hostil ao Pal�cio do Planalto.

O l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), minimizou a estrat�gia do governo. Para ele, o processo � um embate "pol�tico". "Isso n�o vai resolver, o crime de responsabilidade aconteceu em 2014 e 2015. N�o � um parecer ou uma vota��o na comiss�o que vai alterar isso", afirmou o deputado.


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