O mesmo deve ocorrer no PSDB, que j� oficializou a substitui��o do atual l�der Carlos Sampaio (SP) por Ant�nio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. J� os partidos da base governista n�o devem alterar as composi��es, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposi��o ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comiss�o especial que vai analisar o processo de impeachment.
O retorno do parlamentar fluminense � lideran�a foi conseguido depois que tr�s deputados manifestaram mudan�a de opini�o – J�ssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Gar�on (RO) – e pelo retorno � bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secret�rio de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secret�rio municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.
Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo l�der, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na lideran�a, durante oito dias, o deputado Leonardo Quint�o (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orienta��o do Pal�cio do Planalto. Em uma reviravolta nas �ltimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.
Mas alguns acreditam que Picciani pode n�o resistir � uma nova vota��o. Ele teria que conseguir o apoio de dois ter�os da bancada, com 69 deputados. Em entrevista � Ag�ncia Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondu��o e se mostrou otimista em rela��o ao apoio da legenda. “Estando na lideran�a, vou levar em considera��o os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posi��es divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.
Entre os peemedebistas que apoiam sua reelei��o, Picciani n�o deve ter concorrentes. O grupo alinhado a ele deve consider�-lo o �nico candidato, mas, na ala que se afastou de Picciani, outros nomes pretendem ocupar o posto. Um deles, seria o pr�prio Quint�o, segundo o deputado federal L�cio Vieira Lima (BA), um dos peemedebistas que defendeu a substitui��o de Picciani. “Se for um l�der que converse com a bancada, que n�o decida por ele, mas que tenha um comportamento ideal ao que todo l�der � eleito, com certeza a lista deve ser modificada. Mas se for com o perfil do atual, n�o. Voc� n�o tem hoje o l�der do PMDB, voc� tem um segundo l�der de governo”, disse.
Comiss�o especial
Enquanto os partidos negociam essas mudan�as, tramita na Casa um projeto de resolu��o, protocolado pelo DEM, que prop�e a altera��o do Regimento Interno da C�mara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresenta��o de chapa avulsa para comiss�o especial que analisa o impeachment. O texto n�o foi submetido � vota��o, mas � alvo de cr�ticas da base aliada, que j� antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decis�o da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A proposta do DEM foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comiss�o especial tem de ser composta por representantes indicados pelos l�deres dos partidos, escolhidos por meio de chapa �nica, e que, mesmo se tratando de elei��o sobre assunto interno da C�mara, a vota��o deve ser aberta.
Cunha e Lewandowski
Este foi um dos questionamentos que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou � reuni�o com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no �ltimo dia 23, quando o recesso parlamentar e do Judici�rio j� tinham come�ado. O peemedebista quis formalizar pontos, que para a oposi��o ficaram obscuros. Eduardo Cunha afirmou que enquanto as quest�es n�o forem esclarecidas o processo de impeachment n�o pode ser reiniciado sob risco de judicializar qualquer passo dado pela C�mara. A expectativa � que a tramita��o seja retomada em mar�o. Lewandowski sinalizou que n�o deve haver mudan�as. Segundo o magistrado, o rito n�o deixa "margem" para d�vidas.
Em rela��o � composi��o da comiss�o, a d�vida de Cunha era sobre quantas vezes ser�o elencados nomes e submetidos ao plen�rio at� que sejam aprovados. Os esclarecimentos, segundo o presidente da C�mara, foram feitos inclusive para “evitar descumprimento de decis�o”.
Cunha tamb�m foi pedir ao STF que acelere a publica��o do ac�rd�o, documento que ratifica a decis�o coletiva do tribunal sobre o rito do impeachment. Ainda assim, ele sinalizou, nos �ltimos dias de trabalho da C�mara, que vai entrar com embargo sobre a decis�o em 1º de fevereiro, primeiro dia de atividades do Congresso no pr�ximo ano, independentemente da publica��o do ac�rd�o pela Corte.
Al�m de terem invalidado quase todo o rito adotado pela C�mara, ao anular a elei��o da chapa avulsa formada por deputados de oposi��o ao governo para compor a comiss�o, os ministros do Supremo ampliaram o papel do Senado no processo, afirmando que os senadores n�o s�o obrigados a prosseguir com o processo de impeachment acatado pelos deputados. Na pr�tica, mesmo que o plen�rio da C�mara aprove, por dois ter�os dos parlamentares - 342 votos, a den�ncia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo.
O pedido de impeachment protocolado pelos advogados H�lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal foi aceito por Cunha no dia 2 de dezembro, depois de o deputado federal rejeitar 31 outros pedidos com mesmo objetivo. No texto, os juristas usam como argumento decretos considerados em “desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal” e a decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. A avalia��o do TCU est� sendo analisada por deputados e senadores da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).
Relator
No �ltimo dia de trabalho, antes do recesso parlamentar, o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou o relat�rio preliminar na CMO, em que defende a aprova��o das contas com ressalvas. Os parlamentares ainda podem apresentar emendas ao texto e Gurgacz tem at� o dia 28 de fevereiro para concluir o parecer. O relat�rio final dever� ser votado na comiss�o at� o dia 6 de mar�o.