Pagamento de pedalada � manobra, diz oposi��o

Um dia antes de o governo anunciar como ser� o pagamento das pedaladas fiscais, os opositores da presidente Dilma Rousseff afirmaram ontem que o fim dos d�bitos n�o anula o pedido de impeachment contra ela. Segundo o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista s�o decretos editados em 2015 que teriam descumprido a lei or�ament�ria.

"Ignoramos 2014, n�o aceitamos a tese que voc� retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos", disse Cunha, ao fazer refer�ncia �s medidas adotadas por Dilma sem autoriza��o do Congresso. "N�o � com o pagamento das pedaladas em 2011 e 2014 que voc� muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei or�ament�ria", afirmou o peemedebista.

Nesta quarta-feira, 30, o governo deve anunciar os detalhes do pagamento de todas as pedaladas fiscais mantidas no BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal e FGTS. Ao todo, essas d�vidas somam R$ 57 bilh�es.

A decis�o de zerar as pedaladas foi tomada por Dilma na segunda-feira com o objetivo de "limpar o terreno para 2016" e enfraquecer a tese do impeachment, cujo processo ser� analisado pelo Congresso a partir de fevereiro. No processo, as pedaladas s�o apontadas como um crime de responsabilidade fiscal. "A verdade � que esses empr�stimos, pela maneira como foram feitos, s�o ilegais. A forma que o governo quer quitar esses empr�stimos tamb�m � question�vel e o que n�s temos � uma grande preocupa��o", disse o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

"No apagar das luzes, Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilion�rio nas contas p�blicas. Zerando as pedaladas, o governo acredita que o impeachment morre em 2015. Talvez n�o tenha percebido que as consequ�ncias da irresponsabilidade fiscal ainda ser�o sentidas pelos brasileiros durante alguns anos", afirmou o l�der da oposi��o na C�mara, Bruno Ara�jo (PSDB-PE).

RITO

Para Cunha, o governo est� incomodado com o processo, "tanto � que est� tentando pagar as pedaladas". "Sabe que errou", disse. O presidente da C�mara afirmou que o processo de impeachment deve recome�ar em fevereiro, antes mesmo da publica��o do ac�rd�o (decis�o) do Supremo Tribunal de Federal. Ele apresentar� embargos de declara��o para esclarecer d�vidas em rela��o ao rito do procedimento. Cunha argumentou haver jurisprud�ncia suficiente para sustentar a apresenta��o de recursos antes da publica��o do ac�rd�o. Ele acredita que o processo ser� conclu�do na C�mara at� mar�o. As informa��es s�o do jornal