Decis�o do TCU sobre pedaladas deve ser dram�tica, avalia governo

O novo julgamento das pedaladas fiscais ser� dram�tico, avalia o Pal�cio do Planalto, pelo potencial de aumentar a temperatura do processo de impeachment, que poder� estar sob an�lise durante o mesmo per�odo, mas na C�mara dos Deputados.

O afastamento da presidente Dilma Rousseff � pedido pela oposi��o com base nas pedaladas, que teriam constitu�do crime de responsabilidade.

As negocia��es com o Tribunal de Contas da Uni�o esbarram na jurisprud�ncia criada pelo pr�prio tribunal. Depois que o Estado revelou as pedaladas, no primeiro semestre de 2014, o Minist�rio P�blico de Contas abriu requerimento solicitando auditoria da equipe econ�mica. A inspe��o foi realizada e as pedaladas foram comprovadas.

O julgamento come�ou em abril de 2015, quando os ministros do TCU condenaram a manobra, de forma un�nime, ao considerar que elas infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo entrou com recurso, rejeitado pelos ministros novamente de forma un�nime.

Resta, agora, somente a atribui��o de responsabilidade para que o julgamento seja conclu�do. No meio do caminho, as pedaladas ensejaram tamb�m a reprova��o das contas federais de 2014. Foi a primeira vez em 78 anos que a Corte rejeitou contas de um presidente da Rep�blica.

Trunfos

O governo, no entanto, avalia ter “trunfos” a seu favor. Segundo afirmou ao Estado o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, a zeragem das pedaladas, com o pagamento integral de todas as d�vidas do governo no BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS, “demonstra” que o governo segue as orienta��es do TCU. O pagamento ocorreu no fim de 2015, depois de conclu�da a an�lise t�cnica pelo tribunal de contas.

Outro ponto favor�vel ao governo � o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do processo de an�lise das contas de 2014 na Comiss�o Mista de Or�amento.

Diferentemente do TCU, que recomendou ao Congresso a rejei��o das contas por causa das pedaladas, Gurgacz decidiu aprovar o balan�o federal, em parecer apresentado h� duas semanas. A decis�o final caber� ao Congresso.

No Planalto, a avalia��o � que o TCU deve concentrar as condena��es no ex-secret�rio do Tesouro Arno Augustin, respons�vel direto pelas pedaladas, e seu bra�o direito, Marcus Auc�lio, al�m do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.