Ap�s irrita��o e cr�ticas de delegados da pol�cia federal, o Minist�rio da Justi�a, respons�vel pelo �rg�o, j� admite a possibilidade de recompor o or�amento da categoria - que tem previs�o de corte de R$ 133 milh�es para este ano. Na �ltima semana, a Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF) anunciou que a redu��o no valor previsto colocaria em jogo investiga��es em curso, como a Opera��o Lava-Jato.
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, rebateu nesta ter�a-feira, 5, a possibilidade de que o or�amento afete as apura��es. "A Pol�cia Federal tem sido total prioridade do Minist�rio da Justi�a. Esse � o compromisso que temos e que todos conhecem. Jamais faltar� verba para a Lava Jato ou qualquer outra opera��o ou projeto estrat�gico da Pol�cia Federal", afirmou Cardozo.
Os delegados argumentam que a redu��o de verba pode afetar gastos com di�rias e passagens de policiais deslocados para cada uma das grandes opera��es feitas pela PF. Al�m disso, relatam que h� casos, atualmente, de policiais transferidos para fun��es administrativas e n�o mais investigativas, por conta da redu��o do quadro de funcion�rios.
"A categoria enxerga o corte como um desprest�gio", afirmou o presidente da Associa��o Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Carlos Eduardo Sobral. De acordo com ele, o encolhimento do or�amento dos policiais ocorre desde 2010. Em carta publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a associa��o apontou uma "n�tida e grave situa��o de desmonte da PF" e creditou o arrocho or�ament�rio a uma imposi��o do governo federal. "Restar� impossibilitada de cumprir, com a mesma efic�cia que a popula��o se acostumou em ver e ainda mant�m com muito esfor�o, suas investiga��es e demais atividades policiais", escreveram os delegados.
O Minist�rio da Justi�a argumenta que n�o houve redu��o do or�amento dos policiais de 2015 para este ano. Segundo a pasta, mesmo com a previs�o do corte, a PF ter� garantidos R$ 938 milh�es para este ano com despesas discricion�rias - usadas em gastos diversos, como aqueles empregados nas investiga��es. No ano passado, o mesmo valor correspondia a R$ 927 milh�es, segundo o Minist�rio.
Para o governo, o corte previsto n�o representa nenhum risco para o andamento das apura��es policiais. Mas, mesmo assim, haver� di�logo com o Planejamento para garantir cr�dito suplementar ao �rg�o. A alega��o do Minist�rio da Justi�a � de que a diminui��o do valor total partiu do Poder Legislativo.
O relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), argumenta que todos os �rg�os p�blicos tiveram cortes. Ele alegou que, no caso da Pol�cia Federal, o corte foi de 3,7%. "Portanto, absolutamente natural. N�o foi tratado de forma diferenciada", disse. O Judici�rio, contou, teve um corte m�dio de 5% e o Minist�rio P�blico da Uni�o, menor, de 1,9%, em raz�o da Opera��o Lava-Jato.
Barros negou qualquer retalia��o � PF. "Eles querem ficar numa zona de conforto e n�s n�o estamos nessa. Se a gente n�o corta � porque est� com medo, se corta, est� com medo que eles investiguem. Qualquer solu��o tem reclama��o, acho que eles (PF) est�o bem tratados dentro dos cortes gerais do or�amento", disse, ap�s a aprova��o da mat�ria pelo Congresso. O relator afirmou ainda que para 2016 o Pa�s conta com a mesma verba do ano passado, embora as despesas tenham subido 12% enquanto a arrecada��o caiu 5%.
No Minist�rio do Planejamento, a discuss�o para recompor os valores no or�amento por meio de cr�ditos suplementares s� deve acontecer ap�s a san��o presidencial do texto aprovado no Congresso. A data limite para que a presidente Dilma Rousseff sancione o Or�amento � 14 de janeiro, segundo a assessoria do Planejamento.