Uma das maiores apostas do governo para diminuir as despesas obrigat�rias, a reforma da Previd�ncia Social encontra resist�ncia tanto no Congresso - inclusive na base aliada - quanto em integrantes do pr�prio Planalto. Segundo parlamentares ouvidos pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, propor mudan�as estruturais nessa �rea em um ano eleitoral como 2016 pode inviabilizar a aprova��o. Centrais sindicais tamb�m j� se articulam para fazer press�o contra a reforma.
A proposta ganha cada vez mais destaque nos discursos de governo, como um instrumento de "p�s-ajuste fiscal". Nesta quinta-feira, 7, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai perseguir neste ano uma reforma da Previd�ncia. "N�o � poss�vel que a idade m�dia de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos", disse, em caf� da manh� com jornalistas.
At� novembro de 2015, segundo o Tesouro Nacional, o d�ficit do Regime Geral da Previd�ncia Social era de R$ 91,4 bilh�es, um crescimento real de 38,9% na compara��o com o mesmo per�odo de 2014.
F�rum
Dilma anunciou que vai abrir o debate sobre o tema chamando o "F�rum de Trabalho e Previd�ncia", formado por trabalhadores, empres�rios, governo e Congresso. O F�rum, criado em maio do ano passado, teve apenas duas grandes reuni�es - em setembro e em dezembro. Paralelamente, grupos tem�ticos de trabalho tentam avan�ar no debate.
At� o momento, a principal proposta � a que institui idade m�nima para aposentadoria de 60 anos para mulheres e 65 para homens. No fim de dezembro, o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa disse a investidores que tem a inten��o de enviar ainda no in�cio do ano a proposta ao Congresso.
De acordo com o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, depois que a crise pol�tica se agravou, as discuss�es praticamente paralisaram. "Na hora da crise, ao inv�s de valorizar o debate, o governo acaba com ele", disse. O pr�ximo encontro do F�rum est� previsto para fevereiro, m�s que constava do cronograma original como o prazo de conclus�o dos trabalhos, com a apresenta��o de um relat�rio final, que deve ser adiado.
Na avalia��o de um t�cnico do governo, a aprova��o de medidas que interfiram nas regras previdenci�rias em ano eleitoral � mais uma dificuldade que o governo precisar� enfrentar.
Para o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), o Pal�cio do Planalto e o Congresso n�o podem agir, em ano eleitoral, pensando em ganhar votos. "A impopularidade da presidente se deu por isso, eu acho que o fato de ser um ano eleitoral � at� bom para saber a posi��o de cada um", afirmou.
Em busca de credibilidade com investidores, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem frisado a necessidade de diminuir essa despesa, mas ainda n�o apresentou uma proposta fechada sobre o tema. Ao assumir a Fazenda, Barbosa recebeu de seu antecessor, Joaquim Levy, um projeto que economizaria R$ 1 trilh�o em 20 anos.
Modelo conservador
O modelo de Levy permitiria uma economia de R$ 8 bilh�es j� em seu primeiro ano de implementa��o, mesmo com as medidas transit�rias necess�rias. Uma das maiores apostas de Levy era reduzir a discrep�ncia entre a previd�ncia b�sica e a rural. Ele chegou a apresentar suas inten��es sobre o tema ao F�rum de Previd�ncia, mas n�o foi bem visto pelos representantes do Minist�rio do Trabalho, que classificaram suas ideias como muito conservadoras.
Ainda na proposta encaminhada por Levy ao f�rum, o ex-ministro da Fazenda sugeriu a cria��o de um mecanismo que permite, atrav�s de uma f�rmula, que a cada dois anos trabalhados al�m dos 35 anos de contribui��o, o benefici�rio pode reduzir em um ano a idade m�nima para aposentadoria.
J� Miguel Rossetto, ao tomar posse no Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social em outubro, colocou como prioridade a reforma da Previd�ncia e prometeu, at� o fim do ano passado, medidas iniciais para garantir a estabilidade das contas. Apesar disso, nenhuma proposta foi apresentada at� o momento. A reedi��o da CPMF continua sendo a �nica aposta concreta do Planalto nessa �rea.
Um dos maiores focos de resist�ncia da reforma previdenci�ria est� no meio sindical. A Central �nica dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do Pa�s e historicamente ligada ao PT, � "radicalmente contra" a reforma e vai mobilizar sua milit�ncia para combater a proposta. Segundo o secret�rio de finan�as da CUT, Quintino Severo, a central segue a posi��o majorit�ria dos trabalhadores. "Vamos fazer enfrentamento, com mobiliza��o, press�o e marchas. Esse � um tema que mobiliza os trabalhadores", disse.
De acordo com o presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, a entidade ir� trabalhar contra qualquer mudan�a que impacte diretamente o direito dos trabalhadores. Na avalia��o do sindicalista, n�o h� necessidade de mudan�as na Previd�ncia. "Queremos um raio-x amplo sobre o tema. As �nicas informa��es que temos s�o as que o governo nos fornece. Tem muito contribuinte devendo, o governo precisa melhorar a fiscaliza��o e efici�ncia", disse.