Marcelo Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paran� nos �ltimos dias do ano passado, mas o caso ter� de ser analisado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pois todos os r�us do mensal�o foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive os que n�o possu�am foro privilegiado.
Ao pedir a pris�o do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, a for�a-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Marcos Val�rio em setembro de 2012 � Procuradoria-Geral da Rep�blica. Na ocasi�o, na reta final do julgamento no STF, o empres�rio mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de dela��o premiada – um m�s depois a Corte o condenou a 40 anos de pris�o, pena que foi reduzida posteriormente com a anula��o da senten�a pelo crime de quadrilha.
Val�rio afirmou na �poca que foi informado pelo ex-secret�rio-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empr�stimo de R$ 6 milh�es no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empres�rio de Santo Andr� (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e os ex-ministros Jos� Dirceu e Gilberto Carvalho no epis�dio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.
Ap�s ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empr�stimo de R$ 12 milh�es captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.
Marcos Val�rio havia relatado tamb�m que a “d�vida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisi��o de sondas de petr�leo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Minist�rio P�blico Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a c�pula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari, os ex-diretores da Petrobr�s – por corrup��o, lavagem de dinheiro e gest�o fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contrata��o da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vit�ria 10000.
“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que j� poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele j� tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais – pode “avan�ar” nas informa��es j� prestadas. “Agora s� se tiver efetiva disposi��o do Minist�rio P�blico de fazer acordo de colabora��o. Se n�o tiver, ele n�o tem interesse em colaborar com nada.”
Efeito Marcos Val�rio
A Lava-Jato j� contabiliza ao menos cinco dezenas de contribui��es premiadas entre as j� homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto n�mero de dela��es ao que chamou de “efeito Marcos Val�rio”. O ex-s�cio das ag�ncias de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investiga��es como o principal operador do mensal�o, recebeu a maior pena ao final do processo.
As pessoas viram que um caso de repercuss�o gerou puni��o severa ao Marcos Val�rio e n�s obtivemos o efeito Marcos Val�rio. Ningu�m quer ser um segundo Marcos Val�rio”, disse o procurador em setembro, durante evento em S�o Paulo.
Para Dallagnol, mensal�o e Lava-Jato s�o parte de um mesmo esquema de corrup��o sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gest�o Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na �rea constitucional, afirma que h� previs�o legal para Val�rio firmar acordo de dela��o premiada na Opera��o Lava-Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.
A lei que define as organiza��es criminosas (12.850/13) estabelece que a colabora��o com a Justi�a pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condena��o anterior, desde que a colabora��o resulte em resultados como a identifica��o de coautores e part�cipes da organiza��o criminosa e dos crimes; revela��o da estrutura hier�rquica e da divis�o de tarefas da organiza��o, entre outros. “Ele pode fazer a dela��o tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que n�o tenha sido dele, desde que, sendo uma dela��o, ele fale sobre a organiza��o criminosa”, disse Glezer.
Eu j� conversei sobre isso (contribui��o premiada) com membros da for�a-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da Rep�blica). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Val�rio.
Procurados, representantes da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba n�o se pronunciaram. Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investiga��es que v�m sendo feitas no �mbito da Opera��o Lava-Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A prop�sito: n�o conhe�o Jos� Carlos Bumlai; n�o conhe�o Marcos Val�rio. N�o tenho ou tive qualquer rela��o com esses fatos”. O Instituto Lula n�o quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas j� recha�aram as declara��es de Val�rio.