Quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomar�o, entre suas atividades, os trabalhos das comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPI) que est�o em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs est�o em funcionamento na C�mara e quatro no Senado.
A comiss�o investiga se houve aplica��o incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pens�o: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econ�mica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). Nesse per�odo, os fundos acumularam preju�zos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. O relator da comiss�o, deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo banc�rio, fiscal e telef�nico de investigados, segundo a ag�ncia C�mara. A CPI dever� propor, por exemplo, novas regras para a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), vinculada ao Minist�rio da Previd�ncia, na fiscaliza��o dos fundos.
Outra comiss�o parlamentar de inqu�rito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda est� pendente de conclus�o � a CPI do BNDES. Ap�s ter tido a conclus�o adiada em 15 dias, a comiss�o deveria ter sido encerrada no dia 19 de dezembro, mas o relat�rio final n�o foi apresentado. A pr�xima reuni�o est� marcada para o primeiro dia ap�s o retorno dos deputados, 2 de fevereiro, quando devem ser apresentados relat�rios setoriais que embasar�o o relat�rio final.
N�o h� previs�o de novos depoimentos. Em cinco meses, a comiss�o ouviu 21 pessoas, entre elas ex-presidentes do banco, o empres�rio Eike Batista, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A CPI investiga supostas irregularidades em empr�stimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Opera��o Lava Jato.
Ainda est�o em funcionamento na Casa as CPIs dos Crimes Cibern�ticos, que teve o prazo final adiado para 14 de mar�o; dos Maus Tratos de Animais, que ser� conclu�da logo na volta do recesso, no dia 3 de fevereiro; e da Funai e Incra, cujo prazo inicial se esgota em 19 de abril, mas tamb�m pode ser prorrogado.
Senado
No Senado, a CPI que mais tem tido destaque � a que investiga suposta corrup��o na Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF). A comiss�o foi instalada em julho do ano passado e deveria ter terminado em dezembro, mas teve o prazo final prorrogado por mais seis meses que contam a partir do fim do recesso. Presidida pelo senador Rom�rio (PSB-RJ), a investiga��o da CPI envolveu a quebra dos sigilos banc�rio, telef�nico e fiscal dos tr�s �ltimos presidentes da confedera��o: Marco Polo Del Nero, Jos� Maria Marin (que est� em pris�o domiciliar nos Estados Unidos) e Ricardo Teixeira, al�m do acesso a documentos do Comit� Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 e contratos da CBF com empresas parceiras.
Outra que teve prazo final prorrogado para agosto de 2016 foi a CPI das Pr�teses, que investiga um esc�ndalo de fraudes na compra de pr�teses e �rteses pelo Sistema �nico de Sa�de. A pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para o dia 8 de fevereiro.
Tamb�m retomar� os trabalhos no dia 8, a CPI do HSBC, que investiga den�ncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Su��a. A comiss�o come�ou a apura��o em mar�o e esteve prestes a encerrar os trabalhos antecipadamente por n�o conseguir avan�ar. No entanto, os senadores optaram por prorrogar os trabalhos at� mar�o deste ano. Mas, ap�s algumas oitivas, os membros da comiss�o voltaram a concluir que n�o conseguiriam descobrir fatos novos e decidiram que o relat�rio final ser� apresentado logo que os trabalhos forem retomados.
O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que j� foi prorrogada e dever� ter os trabalhos conclu�dos tamb�m em mar�o. Al�m disso, a CPI dos Fundos de Pens�o aguarda para ser instalada na Casa, quando teve o requerimento de cria��o apresentado em julho do ano passado com o n�mero de assinaturas necess�rias, mas nunca ocorreu a reuni�o de instala��o.