
As tr�s principais obras de mobilidade para a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte – a amplia��o do metr�, a reforma do anel rodovi�rio e a duplica��o da BR-381(entre a Avenida Cristiano Machado at� o trevo de Caet�) – receberam pouca aten��o no or�amento federal de 2016. Conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de ontem, interven��es de infraestrutura do Programa de Acelera��o do Crescimento no estado que ainda n�o sa�ram do papel, est�o paradas ou tocadas a conta-gotas ter�o outro ano de atrasos por causa de cortes ou redu��es de recursos.
A constru��o das duas linhas do metr� (Barreiro/Nova Su��a e Savassi/Lagoinha), por exemplo, nem sequer foi inclu�da no or�amento e n�o deve receber um centavo. Tamb�m n�o est� previsto o in�cio da duplica��o da BR-381 no trecho pr�ximo � capital. A revitaliza��o do anel rodovi�rio tem previs�o de repasses de R$ 500 mil, valor que representa menos de 1% do total estimado para o servi�o.
Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), as negocia��es entre o governo de Minas e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), �rg�o federal, para assinar um conv�nio de transfer�ncia da opera��o metrovi�ria para o governo estadual ainda est�o em andamento e n�o existe prazo para ser finalizadas. Essa � a primeira etapa para que o metr� saia do papel. Ainda segundo a Setop, o governo estadual ainda n�o fechou o plano geral de obras para 2016, que est� em discuss�o.
Na BR-381, apesar de o relat�rio do PAC indicar que a duplica��o entre BH e Governador Valadares est� em andamento, a maior parte da rodovia tem obras que n�o come�aram ou que est�o em ritmo lento. Os dois lotes da duplica��o mais pr�ximos de BH, que ligar�o a Avenida Cristiano Machado at� a estrada, s�o os mais atrasados de toda a obra e ainda n�o foram licitados.
Em 2012, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo faria uma parceria com a Prefeitura de BH, com o estado e com a iniciativa privada para construir a rodovia, que tiraria o tr�nsito do anel rodovi�rio. Cada ente federativo ficaria respons�vel por um trecho da obra, que desafogaria uma das vias mais perigosas da cidade. A nova rodovia, no entanto, est� em fase de estudos e levantamentos, ou seja, sem obras � vista. Segundo o Minist�rio dos Transportes, t�cnicos do �rg�o “avaliam tr�s alternativas do tra�ado em fun��o da complexidade da obra e das interfer�ncias ambientais”. N�o h� previs�o para a conclus�o dos estudos.
SEM MANOBRAS Neste ano, o governo ter� dificuldades em remanejar verbas para investimentos em infraestrutura programados no PAC. Al�m da redu��o de recursos por causa da crise econ�mica, a pe�a or�ament�ria prev� que apenas 30% do dinheiro para as obras poder� ser transferido. “Nos exerc�cios anteriores, era comum que o governo remanejasse o dinheiro para uma determinada obra. Este ano, essa manobra n�o pode mais ser feita. O remanejamento est� limitado”, explica T�lio Cambraia, consultor de or�amento da C�mara dos Deputados.
A limita��o significa que uma obra com or�amento estimado em R$ 500 mil, como � o caso da revitaliza��o do anel rodovi�rio de Belo Horizonte, poderia receber verbas no m�ximo em um montante de R$ 650 mil ao longo do ano. “Para conseguir mudar o recurso de uma para outra ser� preciso uma discuss�o no Congresso, o que exigir� negocia��es. V�rios estados t�m obras com o valor previsto de R$ 500 mil, que mesmo com o acr�scimo de 30% n�o d� para fazer quase nada, uma vez que as principais s�o grandes, com valores significativos”, ressalta Cambraia.
O consultor, que trabalhou na an�lise do or�amento federal com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do texto elaborado pelo Pal�cio do Planalto, avalia que 2016 ser� novamente um ano de cortes e contingenciamentos. “As previs�es n�o s�o boas, j� que o governo tem obriga��o de fazer um super�vit de R$ 24 bilh�es e algumas coisas permanecem inchadas no or�amento. Ser� pouco prov�vel que os investimentos ter�o uma alavancagem este ano”, diz Cambraia.