A amplia��o do metr� de Belo Horizonte e a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio est�o fora dos planos para 2017. Seis anos depois de serem inclu�das no Or�amento federal – com previs�o de investimentos bilion�rios – as duas obras mais cobradas pela popula��o da capital mineira come�am o ano engavetadas e sem perspectivas de avan�o.
Enquanto o metr� est� h� dois anos parado e depende de negocia��o entre os governos federal e estadual sobre a gest�o dos trilhos na capital, o Anel est� travado por disputas judiciais que envolvem desocupa��es �s margens da rodovia e pela falta de verbas.
Em entrevista ao Estado de Minas, no Pal�cio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel (PT), admitiu que a situa��o do metr� � “complicada” e dificilmente ter� solu��o nos pr�ximos dois anos. Segundo ele, as negocia��es est�o emperradas com a Uni�o e, desde mar�o, o governo de Minas aguarda resposta sobre uma poss�vel transfer�ncia da gest�o do metr� para a administra��o estadual.
“Fizemos um of�cio em mar�o de 2016 propondo que a MetroMinas assumisse a gest�o do metr�. Pedimos que durante algum tempo a folha da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) fosse paga pela Uni�o, como acontece normalmente. Eles n�o nos responderam. Se tiv�ssemos assumido, ir�amos buscar s�cios internacionais para fazer a amplia��o da linha. Mas a quest�o est� em aberto e n�o temos o que fazer a n�o ser esperar que o governo federal defina o caminho”, explicou Fernando Pimentel.
A constru��o de dois novos trechos do metr� da capital mineira foram inclu�das no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) em 2010 e parte dos recursos chegou a ser liberada pelo governo federal no ano seguinte. Estavam prevista a constru��o de um trecho para ligar a Regi�o do Barreiro � linha que j� existe e de outro trecho da Regi�o da Savassi at� a esta��o Lagoinha. Foram feitos levantamentos e estudos de sondagem do solo por onde passariam as novas linhas e alguns projetos foram finalizados. No entanto, a t�o esperada obra parou por a�. Ficaram no papel.
Disputa pol�tica
Entre 2012 e 2014, quando a popula��o de outras capitais comemoraram inaugura��es de esta��es e novos trechos de seus metr�s, Belo Horizonte viu a obra se tornar motivo de disputa pol�tica e um jogo de empurra entre o governo estadual (comandado na �poca pelo PSDB) e o governo federal (comandado pelo PT). Os tucanos acusavam o Pal�cio do Planalto de n�o liberar as verbas para Minas Gerais e os petistas acusavam o Pal�cio da Liberdade de n�o apresentar os projetos b�sicos necess�rios para conseguir a libera��o dos recursos.
A partir do ano passado, com o agravamento da crise econ�mica, tanto os cofres federais quanto os estaduais ficaram vazios e os investimentos em infraestrutura sofreram com cortes e cancelamentos. A amplia��o do metr� foi atingida em cheio e acabou engavetada. O Minist�rio das Cidades informou que as negocia��es sobre a transfer�ncia do metr� continuam, mas que n�o h� previs�o para elas serem conclu�das ou para o in�cio das obras.
A revitaliza��o do Anel Rodovi�rio – com a amplia��o dos trechos em que a via se afunila abruptamente e constru��o de vias marginais em toda sua extens�o – � outra novela que se arrasta desde o in�cio da d�cada e causa grande frustra��o para os belo-horizontinos e moradores da Regi�o Metropolitana de BH. Segundo o governador Pimentel, uma poss�vel solu��o para o trecho vi�rio mais movimentado do estado seria incluir as obras no acordo de concess�o feito pela Uni�o.
“Para o Anel existe um caminho, o que nos d� alguma esperan�a. Como ele est� dentro da concess�o da BR-040, o governo federal est� negociando com a concession�ria a inclus�o das obras de melhoria no trecho que vai da sa�da para o Rio de Janeiro at� a sa�da para Bras�lia. � uma discuss�o que acontece na capital federal e esperamos muito que tenha um resultado positivo. As obras nesse trecho resolveriam pelo menos uma metade do problema, que � a revitaliza��o o intervalo da rodovia onde acontecem a maioria dos acidentes”, explica o governador.
FORA DO CONTRATO A concession�ria Via 040, respons�vel pela gest�o da rodovia desde 2014, informou, no entanto, que as obras de expans�o no anel n�o est�o no contrato firmado com a Uni�o. “� importante destacar que cabe � Via 040 a gest�o do sistema vi�rio do Anel Rodovi�rio, o que inclui servi�os de recupera��o, manuten��o e conserva��o do pavimento e da sinaliza��o. Obras de expans�o da capacidade das pistas e de duplica��o de pontes e viadutos n�o est�o previstas no contrato de concess�o firmado junto ao Poder Concedente, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres”, diz a concession�ria por meio de nota.
Em 2014, a Justi�a Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Secretaria de Estado de Obras P�blicas (Seop) definissem um calend�rio para as obras. Os �rg�os se comprometeram a acelerar o processo de desocupa��es e entregar os projetos executivos. Por�m, desde o segundo semestre do ano passado, as desocupa��es est�o suspensas e n�o h� previs�o para o in�cio das obras. Parlamentares mineiros cobraram uma defini��o do Minist�rio dos Transportes sobre a libera��o de verbas para o Anel, mas a pasta informou que far� um levantamento interno para checar se existem projetos j� finalizados e vi�veis.