A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira, em segundo turno, o projeto que cria vag�o exclusivo no metr� da capital para as mulheres. O “vag�o rosa” dever� ser destacado entre as composi��es que j� integram o trem ou ser adicionado. A defini��o ficar� a crit�rio da CBTU, como estabelece o texto do Projeto de Lei 893/2013, de autoria do vereador L�o Burgu�s. A proposta agora segue para a Comiss�o de Legisla��o e Justi�a para reda��o final e a previs�o � que siga para san��o ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) no final da pr�xima semana.
Na justificativa da proposta, Burgu�s afirma que a medida visa evitar que as mulheres sejam expostas a constrangimentos no transporte que desencadeiam uma s�rie de transtornos. “� dever do Poder P�blico zelar pela integridade f�sica, por isso, este projeto de lei vem de encontro ao interesse da sociedade, e te como objetivo evitar, principalmente nas horas de pico, o constrangimento de mulheres, reservando um espa�o separado no sistema de transporte ferrovi�rio urbano”, justificou.
O texto ainda estabelece prazo de trinta dias para a CBTU se adequar a lei, caso seja sancionada. Se a determina��o n�o for cumprida a multa ser� de R$ 1.500.