A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e m�dio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilh�es entre o grupo Schahin e a Petrobras. Os detalhes das transa��es consideradas suspeitas e os argumentos que apontam o envolvimento dessas institui��es constam de uma representa��o fiscal para fins penais da Delegacia da Receita Federal em S�o Paulo, encaminhada ao Minist�rio P�blico Federal.
Segundo o documento da Receita, 13 institui��es privadas participaram dessas transa��es. Os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milh�es ao Schahin e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milh�es. Para cobrar a d�vida, teriam se organizado em bloco. Procurados pela reportagem, declararam que n�o h� irregularidade nas transa��es com o Schahin.
A Receita listou as institui��es pela ordem de atua��o no bloco. H� os "bancos credores", que liberaram financiamentos: Ita� BBA, Bradesco, o ingl�s HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquida��o extrajudicial). Os "bancos coordenadores", que, al�m de emprestar o dinheiro, tinham um papel mais atuante nas negocia��o das condi��es dos empr�stimos: Ita� BBA, Votorantim e HSBC. Por fim, h� o que a Receita chama de agente administrativo, fiduci�rio e colateral, que fazia a administra��o das contas. Essa tarefa, segundo a Receita, cabia ao alem�o Deutsche Bank.
Na avalia��o do �rg�o, h� ind�cios de que os bancos foram "coautores" do crime de lavagem de dinheiro. Isso seria poss�vel, segundo a Receita, porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em para�sos fiscais que, ao final, abriu espa�o para dar "apar�ncia l�cita" a dinheiro que poderia ter sido obtido em opera��es ilegais no Brasil, como fraude a licita��es e sonega��o fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobras.
Todas as transa��es - libera��o e pagamento dos cr�ditos - desses bancos eram referentes ao contrato do navio-sonda Vit�ria 10.000 - contrata��o da Petrobras j� sob investiga��o na Opera��o Lava-Jato.
Como os envolvidos est�o em S�o Paulo, a fiscaliza��o foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado e as conclus�es foram encaminhadas a procuradores da Rep�blica do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo. Ocorre que a representa��o terminou ficando sob a responsabilidade do Minist�rio P�blico Federal no Paran�, porque se entendeu que o caso tem rela��o com as investiga��es da Lava-Jato. Hoje a representa��o � uma das provas anexadas ao processo de pris�o do pecuarista Jos� Carlos Bumlai e, segundo informou a assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico Federal no Paran�, caber� ao �rg�o local avaliar se vai instaurar inqu�rito contra os bancos.
Fiscaliza��o
As transa��es que chamaram a aten��o da fiscaliza��o da Receita envolveram opera��es de cr�dito que financiavam o caixa dos neg�cios de �leo e g�s da Schahin. O grupo tem 28 empresas, das quais 15 est�o no exterior - s�o offshores, como se diz no jarg�o empresarial.
De maneira gen�rica, pelo que est� detalhado no documento da Receita, o dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital de giro, ou seja, como caixa nas opera��es de rotina dentro do Pa�s. O dinheiro sa�a dos bancos e ia para a empresa aqui mesmo no Brasil. A partir da�, por�m, a titularidade tanto de quem concedia quanto de quem recebia o empr�stimo mudava. O CNPJ - a identidade das empresas - era alterado. Toda a opera��o passava a ser feita por subsidi�rias no exterior.
A transa��o � descrita da seguinte maneira pela Receita: os bancos aprovavam a libera��o do capital de giro para a Schahin Holding. No entanto, transferiam a titularidade do cr�dito para uma filial do banco em um para�so fiscal. A Schahin fazia o mesmo: transferia a d�vida, escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participa��es, aqui no Brasil.
A conta, por�m, n�o ficava com ela. A S2 tamb�m transferia a d�vida para outras empresas do grupo, localizadas em para�sos fiscais: a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos s�cios do grupo. Ao final, era como se a filial do banco no para�so fiscal tivesse concedido o empr�stimo para a Deep Black Drilling LLC ou para outras empresas do g�nero. Os pagamentos do empr�stimo tamb�m eram feitos l� fora.
Para a Lava-Jato, a Deep Black Drilling n�o � uma empresa qualquer. O contrato da sonda Vit�ria 10.000 com a Petrobras foi firmado por meio dela. Era ela que recebia pela presta��o do servi�o, num contrato de US$ 1,5 bilh�o com a estatal.
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, apresentou notas fiscais que mostram o pagamento da propina que recebeu por ter ajudado na contrata��o da sonda Vit�ria. Segundo ele, o pagamento foi negociada com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e com Bumlai e pago por v�rias offshores do grupo Schahin. Uma delas foi a mesma Deep Black Drilling. Bumlai negou a intermedia��o da propina.
Caminho
No neg�cio de afretamento � comum as empresas usarem estruturas no exterior, j� que as sondas s�o geralmente produzidos fora do Pa�s. Mas o Fisco est� contestando o uso dessas estruturas quando os navios s�o usados para prospectar petr�leo no Brasil de forma generalizada, e n�o somente nas opera��es da Schahin. A pr�pria Petrobras j� foi autuada.
No caso da Schahin, os fiscais entendem haver ind�cios de ilegalidades tamb�m nos empr�stimos e na pr�pria licita��o feita pela estatal. No in�cio de outubro, a Receita Federal divulgou que bloqueou R$ 4,6 bilh�es do grupo Schahin por sonega��o de impostos e fraude e avisou que poderia ir em busca de mais recursos no exterior.