Bras�lia - Advogados que cuidam das a��es que podem levar � cassa��o dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ontem que eles devem elaborar uma estrat�gia de defesa conjunta contra a acusa��o de abuso do poder pol�tico e econ�mico na campanha da dupla de 2014.
As descobertas da Lava-Jato e a decis�o do Supremo Tribunal Federal de estabelecer um rito para o processo de impeachment motivaram o senador A�cio Neves (MG), presidente do PSDB, e a ex-ministra Marina Silva (Rede), a apoiar publicamente a cassa��o dos mandatos de Dilma e de Temer e a convoca��o de novas elei��es, tese que vem ganhando for�a entre os movimentos de rua contr�rios ao governo. Temer avalia que, diante disso, o mandato dele tamb�m pode ser alvo da press�o popular.
"Os argumentos s�o de integra��o, complementa��o e harmonia. Cada um faz a sua peti��o, mas a argumenta��o vai na mesma linha", disse ao Estado Fl�vio Caetano, advogado do PT. "A defesa do Temer ser� feita pelo Gustavo Guedes, que trabalhou conosco no 2.º turno e � de extrema confian�a nossa."
O advogado de Temer diz que o objetivo de ambos "� o mesmo, demonstrar que a a��o do PSDB n�o tem fundamentos para cassar a chapa presidencial". Guedes afirma que, na pr�xima semana, se reunir� com Caetano e outros advogados de Dilma. "Vamos enfrentar juntos os mesmos argumentos que nos cabem", afirmou.
Dilma e Temer s�o alvo no TSE de ao menos quatro a��es ajuizadas pelo PSDB, nas quais o partido pede apura��o de irregularidades praticadas pela chapa dos dois na campanha de 2014. A principal delas � uma A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo, aberta pela corte no in�cio de outubro do ano passado, na qual a legenda pede a impugna��o dos mandatos da petista e do peemedebista.
Investigadores que atuam na Lava-Jato identificaram uma s�rie de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 pelo atual ministro da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva, e o ex-presidente da construtora OAS L�o Pinheiro, condenado por envolvimento no esquema e desvios na Petrobr�s. Em 2014, Edinho foi o tesoureiro da campanha � reelei��o de Dilma.
Estrat�gia
Advogados de Temer s� recorrer�o � tese de desvincular as contas de campanha do peemedebista da de Dilma caso o TSE decida cassar o mandato dos dois. A estrat�gia da defesa do vice � unir esfor�os com a equipe jur�dica de Dilma para derrubar a a��o do PSDB.
A avalia��o de auxiliares de Temer � de que a defesa separada "n�o seria inteligente", pois o peemedebista correria o risco de criar argumentos contra Dilma que poderiam tamb�m prejudic�-lo no julgamento.
O discurso de auxiliares de Dilma e Temer refor�ando a estrat�gia de defesa conjunta no TSE ocorre em meio � estrat�gia da oposi��o de concentrar seus esfor�os na a��o contra os dois na corte eleitoral.
Em entrevista na semana passada, Marina Silva, que ficou em 3.º lugar na disputa presidencial de 2014, avaliou que a a��o que pede a impugna��o do mandato de Dilma e Temer no TSE "� o melhor caminho para o Brasil".
A�cio segue na mesma linha. Para o tucano, este seria o melhor cen�rio, pois, caso Dilma e Temer sejam cassados at� o fim deste ano, novas elei��es dever�o ser convocadas em 90 dias.
STF
A decis�o do Supremo sobre o impeachment foi comemorada pelo Planalto. A Corte determinou que a palavra final sobre o impedimento deve ser dado pelo Senado e anulou a Comiss�o Especial formada na C�mara. Para setores da oposi��o, o afastamento de Dilma ficou mais dif�cil via Congresso.
O prazo para que as defesas de Dilma e Temer - que est�o "estremecidos" desde que o vice enviou, em dezembro, uma carta � presidente reclamando da falta de confian�a dela - apresentem defesa acaba em fevereiro.
Os advogados da presidente, do PT, do vice e do PMDB foram notificados no m�s passado. Eles precisam juntar documentos, indicar testemunhas e pedir a produ��o de provas.