Na primeira elei��o em que ser� proibido o financiamento empresarial das campanhas, a Igreja Cat�lica, os advogados e a sociedade civil estar�o de olho nos gastos suspeitos dos candidatos. O acordo para levar comit�s volunt�rios de fiscaliza��o ao maior n�mero poss�vel de munic�pios foi selado nessa ter�a-feira (12) entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) e teve a ades�o de outras entidades, chegando a envolver mais de 50 grupos representantes da popula��o. Os respons�veis em cada cidade v�o avaliar o n�vel das a��es dos que concorrem aos cargos em outubro em rela��o aos valores que eles declararem ter arrecadado ao longo do processo. Aqueles que tiverem gastos incompat�veis com a verba dispon�vel ser�o denunciados ao Minist�rio P�blico e � Justi�a Eleitoral.
Inicialmente, a organiza��o dos comit�s de combate ao caixa dois ficar� por conta das subsess�es da OAB em 1,6 mil munic�pios e dos escrit�rios do MCCE em 292 cidades.Todas as mais de 5 mil par�quias das igrejas tamb�m ser�o convidadas a disseminar a fiscaliza��o. “S�o comit�s populares de mobiliza��o com a finalidade de identificar casos concretos de caixa dois e denunciar. O objetivo � convidar a sociedade a descruzar os bra�os”, afirma o juiz M�rlon Reis, cofundador do MCCE.
A meta, de acordo com o magistrado, � ter “olheiros” no Brasil inteiro. Para M�rlon Reis, a tarefa ser� facilitada pela nova regra que entra em vigor nessas elei��es. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o financiamento empresarial das campanhas � inconstitucional e, apesar de o Congresso ter aprovado a permiss�o, o Executivo vetou a norma. “Nessas elei��es ser� mais poss�vel do que nunca verificar os casos, porque foi reduzido o montante dispon�vel com as empresas de fora. Ser� mais f�cil verificar quanto os candidatos disp�em e como eles est�o conduzindo a campanha”, afirma Reis. Outra regra facilitadora, segundo o juiz, � que ele ter�o 72 horas para informar as doa��es recebidas no sistema dispon�vel na internet.
Pela lei eleitoral, o crime de abuso de poder econ�mico, o chamado caixa dois, � pun�vel com a cassa��o do diploma do candidato eleito e a inelegibilidade por oito anos. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vin�cius Furtado Coelho, os candidatos que fizerem campanhas milion�rias e desproporcionais ser�o denunciados. “Vamos transformar cada subse��o da OAB, cada par�quia e cada sede das entidades que participarem do movimento em comit�s de combate ao caixa dois eleitoral”, promete. Outro objetivo dos comit�s � a conscientiza��o dos cidad�os e a moraliza��o dos costumes pol�ticos no Brasil.