Rec�m-chegado do per�odo de recesso de fim de ano, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se reuniu nessa quinta-feira, 14, por uma hora e meia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a situa��o econ�mica da institui��o.
A inten��o � afinar os discursos para ter mais voz nas negocia��es com o governo federal e evitar um corte maior do que o j� feito no or�amento.
Tanto no Judici�rio como no Minist�rio P�blico da Uni�o, a perspectiva � de que os cortes afetem, por exemplo, gastos com passagens a�reas e di�rias. Os pagamentos de viagens s�o essenciais para garantir o trabalho de profissionais deslocados de outros Estados para integrar for�as-tarefa de investiga��es - caso da Opera��o Lava Jato.
O corte no or�amento de 2016 do Minist�rio P�blico da Uni�o - que abrange todos os ramos do Minist�rio P�blico do Pa�s - foi de R$ 110 milh�es da proposta inicial feita pela institui��o.
O Minist�rio P�blico apresentou proposta de or�amento de R$ 5,7 bilh�es, j� reduzida em rela��o ao executado em 2015 (R$ 5,9 bilh�es), mas que foi diminu�da para R$ 5,6 bilh�es. O objetivo agora � garantir que ao menos o or�amento j� aprovado n�o seja novamente contingenciado.
No Judici�rio, segundo o STF, houve uma proposta negociada entre a institui��o e o governo federal para um or�amento de R$ 228 milh�es para 2016. A verba foi cortada em R$ 70 milh�es, sem negocia��o, sendo R$ 2,1 milh�es em custeio e R$ 17,9 milh�es em gastos com pessoal.
A preocupa��o � com futuros contingenciamentos. Desde o fim do ano passado, Lewandowski tem se reunido com presidentes de outros tribunais para discutir a verba e os problemas a serem enfrentados na Justi�a.
No in�cio deste ano, o presidente da Corte se reuniu com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Sim�o, e chegou a esbo�ar o descontentamento com a situa��o financeira.
No ano passado, Lewandowski enfrentou intensa press�o dos servidores do Judici�rio nas negocia��es sobre reajuste salarial. Nos debates com a categoria, costumava ponderar que a situa��o econ�mica vivida pelo Pa�s era delicada.
Mas tanto a Justi�a como o Minist�rio P�blico argumentam que as institui��es j� t�m trabalhado no limite da economia.
Ontem, ao deixar a reuni�o, o procurador-geral evitou comentar o assunto da conversa. Al�m dos dois, a equipe do diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, respons�vel pelas finan�as da institui��o, tamb�m acompanhou o encontro.
Pol�cia Federal
No in�cio do ano, a Pol�cia Federal, por meio da associa��o que representa delegados da institui��o, levantou a pol�mica sobre cortes or�ament�rios prejudicarem o andamento de investiga��es.
De acordo com a associa��o, uma restri��o de R$ 133 milh�es promovida pelo Congresso no or�amento da PF para 2016 comprometeria os trabalhos.
O Minist�rio da Justi�a, no entanto, argumentou que opera��es nunca ficaram amea�adas, pois j� estava em curso a discuss�o com a pasta do Planejamento para recompor o or�amento do �rg�o por meio de cr�ditos suplementares. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.