O Conselho Superior do Minist�rio P�blico determinou a reabertura de inqu�rito para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas e o doleiro Alberto Youssef - alvo da Opera��o Lava-Jato -, no �mbito das obras da Linha 15 Prata do Monotrilho de S�o Paulo.
A investiga��o havia sido arquivada em setembro de 2015 pelo promotor de Justi�a Augusto Eduardo de Souza Rossini, mas o colegiado de c�pula do Minist�rio P�blico decidiu pela necessidade de serem realizadas dilig�ncias visando a esclarecer se os contratos firmados pela Sanko Sider "s�o regulares e n�o houve preju�zo ao er�rio".
O caso entrou na mira da Promotoria porque em mar�o de 2014 a Pol�cia Federal apreendeu com Youssef uma planilha com a lista de 750 obras p�blicas em quase todo o Pa�s, inclusive S�o Paulo. Os investigadores suspeitam que o doleiro teria envolvimento em fraudes e desvios de recursos p�blicos em parte desses empreendimentos.
Entre as 750 obras que apareciam no planejamento do doleiro, consta na p�gina 14 a "Obra Vila Prudente" (uma das esta��es do monotrilho), tendo como "cliente" a Construtora OAS e como "cliente final" o Metr�.
As apura��es tiveram in�cio a partir do compartilhamento das provas com a Promotoria paulista, autorizado pelo juiz federal S�rgio Moro, que comanda a Lava-Jato na Justi�a Federal no Paran�. A Promotoria de S�o Paulo abriu inqu�rito, que correu sob sigilo, e buscava apurar - segundo o pedido de compartilhamento de provas com a Justi�a Federal no Paran� -, "irregularidades consistentes em supostos desvios na licita��o do trecho do Monotrilho entre as Esta��es Orat�rio e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metr� e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados".
No entanto, o procedimento acabou arquivado com base no relato do pr�prio doleiro Youssef, em 27 de agosto. Na ocasi�o, ele disse que a planilha era referente a servi�os que ele prestava de procurar clientes para a Sanko Sider, empresa que fornece tubos para obras de engenharia e foi alvo da investiga��o da Lava-Jato sobre superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.
O empres�rio M�rcio Bonilha, do Grupo Sanko Sider, foi condenado em um processo da Lava-Jato a 12 anos de pris�o por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Em outra a��o ele foi absolvido. O doleiro disse na Promotoria que recebia uma comiss�o que variava de 3% a 8%. Afirmou, ainda, n�o ter nenhum conhecimento sobre os contratos do Metr�, da Sabesp e do Rodoanel que tamb�m aparecem na planilha. Como as anota��es de Youssef n�o envolviam nenhum agente p�blico nem cita��o a propina, a Promotoria arquivou o inqu�rito entendendo que "haveria mera rela��o comercial travada entre particulares".
Em dezembro, por�m, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico mandou reabrir o inqu�rito. O colegiado, formado por onze conselheiros sob presid�ncia do procurador-geral de Justi�a, tem atribui��o e poder para tal medida. O Conselho alerta para a "necessidade de serem realizadas dilig�ncias visando esclarecer se os contratos firmados s�o regulares e n�o houve preju�zo ao er�rio, at� porque os produtos vendidos foram utilizados em obras p�blicas."
"Com isso, mesmo que, em princ�pio, as vendas dos tubos seriam realizadas entre empresas privadas, o destinat�rio final � o Poder P�blico, que paga o valor global da obra", ressalta o colegiado.
O julgamento foi convertido em dilig�ncia. Os conselheiros determinaram os desapensamentos dos procedimentos (66.0695.0001210/2014 e 43.0695.0000365/2015) e "instaura��o de investiga��es separadas para cada um dos fatos noticiados, bem como para que o promotor de Justi�a requisite os contratos firmados para as execu��es das obras p�blicas investigadas em cada procedimento".
O Conselho quer que seja verificado se foram utilizados tubos da empresa Sanko Sider nas obras mencionadas na planilha do doleiro Youssef, "bem como se os pre�os cobrados eram compat�veis com os praticados no mercado na �poca dos fatos". A Promotoria tamb�m dever� ouvir "os representantes legais da Sanko Sider acerca dos fatos, especialmente para esclarecer a real rela��o existente entre a empresa, Alberto Youssef e as obras p�blicas investigadas".
"Cumpridas as dilig�ncias especificadas, poder� surgir a necessidade de aprofundamento das investiga��es, com a pr�tica de outras dilig�ncias, inclusive medidas judiciais, reabrindo-se assim ao Promotor de Justi�a a possibilidade de nova an�lise dos fatos, de acordo com os novos elementos de convic��o colhidos."
Procurado, o Metr� de S�o Paulo informou que n�o recebeu intima��o do Minist�rio P�blico sobre reabertura do inqu�rito referido pela reportagem. A companhia disse que est� � disposi��o das autoridades para fornecer qualquer informa��o que se fa�a necess�ria no �mbito judicial.
J� o criminalista Luiz Fl�vio Borges D'Urso, que defende M�rcio Bonilho, do grupo Sanko Sider, disse que n�o tem conhecimento da reabertura do inqu�rito do monotrilho que aparece na planilha do doleiro Alberto Youssef. D'Urso esclareceu que, neste caso espec�fico, n�o � advogado do empres�rio M�rcio Bonilho. "Eu o defendo na Lava Jato." O advogado informou ainda que est� recorrendo da condena��o de 12 anos por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa imposta a Bonilho pelo juiz federal S�rgio Moro, da Lava-Jato.