Sem o financiamento de empresas, partidos e deputados federais negociam um acordo para a travessia das elei��es municipais deste ano que considere metade do Fundo Partid�rio – cerca de R$ 400 milh�es – para o financiamento das campanhas, destina��o que � respaldada em lei. Desse montante, os deputados federais reivindicam o seu quinh�o de indica��es. Afinal, argumentam, 95% da distribui��o do bolo dos R$ 819,13 milh�es � feita segundo a propor��o dos votos obtidos nas elei��es para a C�mara dos Deputados. Longe do entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos, os deputados federais lembram que, a cada cem mil votos por eles amealhados, por exemplo, uma contribui��o individual de R$ 799 mil na fatia do fundo � repassada ao partido. Cada voto conquistado nas elei��es de 2014 acrescenta R$ 7,99 na parcela do Fundo Partid�rio a que a legenda ter� acesso.
Muitos dos parlamentares j� n�o est�o nas legendas pelas quais se elegeram. Nas migra��es partid�rias que aconteceram no ano passado para as rec�m-criadas agremia��es PMB e a Rede, o PT foi a legenda que mais perdeu parlamentares: Weliton Prado (MG), Assis do Couto (PR), Toninho Wandscheer (PR), e Alessandro Molon RJ), que somaram 421.039 votos. Por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), esses novos partidos incorporaram os votos dos infi�is filiados para participa��o no Fundo Partid�rio e tamb�m para a distribui��o do tempo de antena.
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) atraiu 21 deputados federais – cinco deles de Minas – F�bio Ramalho (ex-PV), Weliton Prado (ex-PT), Marcelo �lvaro Ant�nio (ex-PRP), D�mina Pereira (ex-PMN) e Brunny (ex-PTC) – somando uma bancada com 1.596.943 votos. Por meio dela receber� do Fundo Partid�rio ao longo do ano cerca de R$ 13,94 milh�es, pois, aos votos individuais dos parlamentares acrescenta-se ainda o montante de R$ 1,2 milh�o distribu�do igualitariamente entre todos os partidos pol�ticos (5% do Fundo Partid�rio). O deputado federal F�bio Ramalho nega que promessas generosas de distribui��o do Fundo Partid�rio tenham motivado a ades�o de tantos parlamentares ao PMB. “Posso falar de mim. Filiei-me pois estava insatisfeito no PV e irei assumir a presid�ncia do PMB em Minas”, desconversa.
Em outras legendas, como Democratas, no PSD, no PR, a discuss�o entre parlamentares e as dire��es partid�rias para o apoio nas campanhas est� colocada. “N�o estamos pedindo que todo o recurso do fundo seja dividido, mas, parte dele, algo entre R$ 500 mil e R$ 600 mil para cada um ajudar nas campanhas de seus aliados nas bases. � o que sobrou”, desabafa um parlamentar, em refer�ncia ao fato de as empresas, que responderam nas �ltimas elei��es por 80% do financiamento, estarem impedidas de contribuir daqui para frente. Com essa partilha tamb�m os partidos pol�ticos teriam parte dos recursos para apoiar as chapas proporcionais segundo as estrat�gias em cada estado.
PT, PSDB e PMDB s�o beneficiados
Os partidos pol�ticos apostam todas as fichas no Fundo Partid�rio, para financiar as campanhas �s prefeituras municipais, e no tempo de propaganda gratuita no r�dio e na televis�o, para a exposi��o de seus candidatos. PT, PSDB e PMDB s�o as siglas com maior acesso aos recursos p�blicos: lideram o ranking em n�mero de votos v�lidos recebidos para as elei��es � C�mara dos Deputados em 2014 e t�m as maiores bancadas federais, ambos crit�rios definidores para, nessa ordem, a distribui��o de 95% do Fundo Partid�rio e para a distribui��o de 90% do tempo destinado � propaganda eleitoral gratuita.
Da dota��o de R$ 819,3 milh�es sancionada na Lei Or�ament�ria de 2016 para financiamento das legendas, o PT ficar� com R$ 106,2 milh�es, o PSDB com R$ 89,73 milh�es e o PMDB com R$ 87,12 milh�es. Os tr�s tamb�m acumulam o direito � maior parcela do tempo da propaganda eleitoral gratuita, distribu�da proporcionalmente ao tamanho das respectivas bancadas federais. Entre inser��es di�rias e o hor�rio eleitoral gratuito ao longo dos 35 dias que antecedem a antev�spera do pleito, o PMDB dispor� de tr�s horas e 56 minutos para expor suas ideias nas disputas �s prefeituras municipais, o PT ter� tr�s horas, 52 minutos e 42 segundos e o PSDB contar� com tr�s horas, 16 minutos e quatro segundos, dentro da fatia da distribui��o que considera o tamanho da bancada.
Os rec�m-criados PMB, Rede e Partido Novo j� nascem com dinheiro no bolso e, no caso do primeiro, turbinado para barganhas nas elei��es majorit�rias deste ano com um tempo de televis�o equivalente ao que ter�o os candidatos �s prefeituras municipais do DEM e do PRB, superior por exemplo do que dispor� os tradicionais PDT, PCdoB e PPS. Al�m da generosa fatia de R$ 13,94 milh�es do Fundo Partid�rio, o PMB ter� uma hora, 16 minutos e 14 segundos da distribui��o do tempo proporcional ao peso das bancadas federais para as suas campanhas majorit�rias.
Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) aprovada em setembro de 2014 tenha reduzido de 45 para 35 os dias de exibi��o da propaganda gratuita, – e ao mesmo tempo retra�do em quase 30% o tempo dos dois blocos do hor�rio eleitoral para prefeitos de uma hora �s segundas, quartas e sextas-feiras para 20 minutos, de segunda a sexta – as inser��es triplicaram: saltaram de 10 minutos di�rios para 37 minutos e 48 segundos. Por causa disso, para este ano, 90% do tempo de antena destinado �s campanhas de prefeitos que passa a ser distribu�do proporcionalmente segundo o tamanho das bancadas federais soma 31 horas, dois minutos e 37 segundos entre hor�rio eleitoral e inser��es. Em 2012, apenas dois ter�os do tempo da propaganda gratuita era dividido de acordo com o tamanho da representa��o partid�ria na C�mara dos Deputados, somando 20 horas e 10 minutos.
Ades�o de simpatizantes
As novas regras introduzidas pela minirreforma eleitoral, na pr�tica, refor�am um formato de financiamento de campanhas que passou de misto com preval�ncia do privado para quase totalmente p�blico. A m�dia hist�rica de doa��es de pessoas f�sicas � de 20%, dos quais, cerca de 15% se referem a aportes dos pr�prios parlamentares e de seus familiares e a recursos estim�veis, do tipo empr�stimos de carro, equipamentos e doa��o de servi�os, segundo proje��o de J�lio C�sar Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partid�rias e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e do Grupo Nacional das Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso mesmo, embora os partidos pol�ticos estejam tentando criar formas para a arrecada��o de pessoas f�sicas, calibrando os pr�prios sites e programando eventos para a ades�o de simpatizantes, n�o esperam extrair muito da�.
Como caracter�stica positiva do novo formato est� n�o apenas um custo de campanha muito abaixo do que as elei��es municipais de 2012, que consumiram em valores nominais R$ 4,5 bilh�es para a escolha de 5.570 prefeitos e 57 mil vereadores. Em Minas, as campanhas de 2012 arrecadaram, em valores nominais, R$ 579,95 milh�es, dos quais R$ 77,68 milh�es em Belo Horizonte. Al�m disso, h� agora a garantia de que na origem dos recursos que bancam os futuros mandat�rios n�o h� interesses privados. Isso na hip�tese de que o temor da fiscaliza��o e de futuras repercuss�es, se n�o afastarem definitivamente empres�rios e pol�ticos da pr�tica do caixa 2, pelo menos a reduzir�o muito.
Com as torneiras do financiamento de empresas seladas, os l�deres ainda est�o se adequando ao que chamam de “ano at�pico”. “Por enquanto ainda n�o estamos fazendo nada. Ainda n�o sabemos nem qual munic�pio tem candidatura pr�pria”, afirma o presidente estadual do PMDB, vice-governador Ant�nio Andrade. O sentimento de paralisia � generalizado. “Os partidos pol�ticos n�o debateram sobre o que fazer. A preocupa��o � com as candidaturas femininas, que j� n�o contavam com o apoio antes e agora, contar�o menos ainda com as dificuldades maiores”, avalia a deputada federal J� Moraes (PCdoB).