Governo poder� retirar MP que acelera leni�ncia

S�o Paulo - O governo federal pode recuar e recolher a medida provis�ria editada no fim do ano passado para acelerar acordo de leni�ncia com empresas envolvidas em corrup��o, entre elas as empreiteiras da Opera��o Lava-Jato. O objetivo � garantir que, em caso de acordos de leni�ncia, haveria puni��o para a empresa, mas os executivos ou funcion�rios envolvidos n�o seriam presos.

Medidas provis�rias n�o podem alterar leis penais. Por isso, a ideia do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) � fazer altera��es no projeto de lei do Senado que tramita na C�mara. "Um caminho que vamos decidir em fevereiro � tocar o projeto que est� na comiss�o, votar o projeto e combinar com o governo, que retira a medida provis�ria", disse.

De acordo com C�ndido, o governo se satisfaz com o ressarcimento dos recursos desviados em esquemas de corrup��o. "O essencial da medida � a repercuss�o penal, a empresa faz o reparo ao er�rio e n�o tem nenhuma consequ�ncia penal depois. Ela n�o vai querer pagar duas penas, ter o funcion�rio ou executivo dela preso e reparar o er�rio ao mesmo tempo", disse.