Bras�lia – A argumenta��o usada pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment deixou d�vidas corre o risco afetar diretamente os trabalhos da Casa no retorno do recesso legislativo e atrasar ainda mais o processo contra o peemedebista no Conselho de �tica. No entendimento de Cunha, a decis�o da Corte de proibir vota��o secreta para a comiss�o especial pode ser interpretada como uma regra-geral, o que mudaria as elei��es do comando de todos os colegiados.
At� o momento, a escolha dos presidentes e vices das comiss�es permanentes tem sido feita por voto secreto, a cada ano, conforme o regimento interno. Essa l�gica contudo, n�o vale para o Conselho de �tica, onde o mandato dos integrantes � de dois anos. Dessa forma, os trabalhos do colegiado continuam, incluindo a representa��o de quebra de decoro contra Cunha. Denunciado por corrup��o e lavagem de dinheiro na Opera��o Lava-Jato, ele � acusado de mentir na CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.
Em 15 de dezembro, o colegiado aprovou o relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), favor�vel � continuidade da representa��o por quebra de decoro. Por ser o segundo parecer apresentado devido � troca do relator anterior, Cunha defende a possibilidade de pedido de vista. Tanto ele quanto o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entraram com quest�es de ordem na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) em defesa desse direito.
Sem novas elei��es, a CCJ n�o pode julgar dois recursos com poder de favorecer o peemedebista no Conselho de �tica. Dessa forma, caso o colegiado n�o consiga aprovar alguma das quest�es de ordem quando voltar aos trabalhos, a medida atrasaria ainda mais o processo no conselho, que j� estaria mais adiantado. Instaurado em 3 de novembro, s� a fase de admissibilidade demorou mais de um m�s devido a a��es de aliados de Cunha. Com a aprova��o do relat�rio, Marcos Rog�rio trabalha agora na coleta de evid�ncias sobre o m�rito da representa��o que pode levar � cassa��o do mandato do peemedebista.
Como a c�pula do Conselho de �tica � contr�ria ao pedido de vista e tem um prazo para terminar de analisar o caso de Cunha, o intuito � acelerar a tramita��o. “Os trabalhos continuam normalmente”, afirma o deputado Sandro Alex (PPS-PR), vice-presidente do colegiado. Al�m de retomar as amea�as, Cunha entrou com pedido no STF para paralisar as investiga��es contra ele na Lava-jato at� que termine seu mandato, no in�cio de 2017.O pedido foi feito pela defesa de Cunha em 18 de dezembro.