S�o Paulo - Apenas quatro dias ap�s advogados terem publicado um manifesto contra a Opera��o Lava-Jato, com pesadas cr�ticas � investiga��o sobre o esquema de corrup��o na Petrobras, o juiz federal S�rgio Moro afirmou nessa ter�a-feira, 19, nos autos de uma a��o, que a defesa de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht "busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos". Os principais advogados da Odebrecht, Nabor Bulh�es, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho, est�o entre os signat�rios da carta.
O protesto dos advogados, entre eles defensores de pol�ticos e empreiteiros alvo da Lava-Jato, foi publicado na sexta-feira passada, nos principais jornais do Pa�s. "Nunca houve um caso penal em que as viola��es �s regras m�nimas para um justo processo estejam ocorrendo em rela��o a um n�mero t�o grande de r�us e de forma t�o sistem�tica", afirma o texto.
Publicamente, Moro ficou e continua em sil�ncio. Mas, nos autos da a��o contra o empres�rio Marcelo Odebrecht e M�rcio Faria, executivo ligado ao grupo, o magistrado reagiu.
Em outras ocasi�es, Moro j� havia criticado estrat�gias protelat�rias de defensores de investigados. Ontem, ele despachou pedidos formulados na semana passada pelas defesas dos empres�rios - em um dos processos que eles respondem por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Segundo o juiz, os pedidos t�m "car�ter meramente protelat�rio".
A a��o em que tamb�m s�o r�us outros tr�s executivos ligados � empreiteira (Rog�rio Ara�jo, Alexandrino Alencar e C�sar Ramos Rocha) teve a fase de instru��o encerrada e est� em alega��es finais, �ltima etapa antes da senten�a. Para Moro, os requerimentos "s�o intempestivos, j� que a instru��o h� muito se encerrou, al�m das provas pretendidas serem manifestamente desnecess�rias ou irrelevantes".
Marcelo Odebrecht, M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo est�o presos desde 19 de junho de 2015. Um a um, os recursos interpostos por seus defensores est�o sendo vetados pela Justi�a. H� dez dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido de liberdade para Marcelo Odebrecht.
'Especula��es'
Na decis�o de ontem, Moro classificou quest�es levantadas pela defesa como "especula��es". "Deveria a defesa preocupar-se mais em esclarecer o que indicam os documentos, os supostos pagamentos de propina feitas pela Odebrecht aos agentes da Petrobras, do que com as especula��es sobre a supostas faltas de autoriza��o, sendo desnecess�rios quaisquer novos documentos ou esclarecimentos sobre o referido material", disse Moro.
A Lava-Jato descobriu contas secretas de offshores supostamente ligadas � Odebrecht, que teriam sido usadas para pagar propina a dirigentes da Petrobras. A documenta��o sobre as contas usadas pela empreiteira no banco PKB Private Bank, na Su��a, � considerada o cora��o das acusa��es formais contra Marcelo Odebrecht.
Peti��o
A defesa de Marcelo Odebrecht afirmou em peti��o que haveria uma "degrava��o err�nea" em um v�deo de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, prestado na fase de investiga��o. Os advogados pediram ao juiz S�rgio Moro que fosse solicitado que o Minist�rio P�blico Federal levasse aos autos "todos os v�deos correspondentes aos depoimentos dos r�us-colaboradores".
"Chama aten��o o fato de ter sido omitido da transcri��o das declara��es do r�u-colaborador Paulo Roberto Costa um trecho em que ele, quando perguntado especificamente sobre seu contato com o requerente Marcelo Odebrecht, afirmou categoricamente que ele ‘n�o participava disso’, referindo-se ao pagamento de propinas e outras irregularidades relacionadas a contratos celebrados com a Petrobras, asseverando, de maneira enf�tica, que o requerente n�o teve qualquer participa��o nos crimes investigados. Literalmente, disse Paulo Roberto Costa, em trecho que foi omitido na transcri��o: ‘Nem p�e o nome dele a� porque com ele n�o, ele n�o participava’."
"Observo que os v�deos dos depoimentos prestados pelos acusados colaboradores na fase de investiga��o foram disponibilizados desde o in�cio da a��o penal �s partes, como ali�s constou expressamente na decis�o de recebimento da den�ncia", afirmou S�rgio Moro, nessa ter�a-feira (19).