Procuradores criticam carta dos advogados contra Lava-Jato

S�o Paulo - A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) recha�ou, em nota, o manifesto de um grupo de cem advogados sobre a Opera��o Lava Jato, publicado em ve�culos de comunica��o do Pa�s, e o classificou como ‘ataques � atua��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Justi�a Brasileira’. Criminalistas de renome, entre eles defensores de pol�ticos e empreiteiros acusados de participarem do esquema de cartel e propinas instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014, subscreveram o manifesto intitulado “Carta aberta em rep�dio ao regime de supress�o epis�dica de direitos e garantias verificado na Opera��o Lava Jato”.

A mais importante e influente entidade de classe dos procuradores federais manifestou seu ‘rep�dio’ em nota. “A publica��o paga, veiculada em v�rios jornais do Brasil, � de autoria de muitos dos advogados dos pr�prios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrup��o da hist�ria do pa�s”, afirmou. “A carta dos advogados ataca indistintamente institui��es e pessoas, sem qualquer tipo de especifica��o de fatos, o que contradiz o princ�pio que veda acusa��es gen�ricas. � ineg�vel que as investiga��es promovidas pelos Procuradores da Rep�blica e por policiais federais est�o sendo criteriosas e culminam em provas robustas.”

No manifesto, o grupo de advogados afirma que h� ‘um desvirtuamento do uso da pris�o provis�ria’. Para os criminalistas, a cust�dia preventiva est� sendo ‘indisfar�avelmente utilizada para for�ar a celebra��o de acordos de dela��o premiada’.

Segundo o presidente em exerc�cio da ANPR, Humberto Jacques de Medeiros, que assina a nota, as colabora��es s�o ‘livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com as organiza��es criminosas’. As dela��es, segundo ele, geram ‘um incremento na certeza e na revela��o da verdade, imprescind�veis em julgamentos isentos’.

“Na grande maioria das vezes, as colabora��es premiadas ocorrem com os r�us j� soltos, sendo este um instrumento legal utilizado legitimamente pela defesa que tamb�m atende aos crit�rios da busca da verdade real no processo penal”, afirmou em nota divulgada na sexta-feira, 15. “A Lava Jato atende aos anseios de uma sociedade cansada de presenciar uma cultura da impunidade no que diz respeito � corrup��o e �s organiza��es criminosas. Ela atinge grupos que outrora escapavam da lei. Quando o direito penal amplia sua clientela e alcan�a pessoas antes tidas como inating�veis, � esperado que se dirijam cr�ticas ao sistema de Justi�a.”

Humberto Jacques de Medeiros classificou o trabalho do Minist�rio P�blico Federal como ‘exemplar’ e com resultados em decis�es de pris�es, bloqueios de bens e devolu��es de dinheiro aos cofres p�blicos, mantidas da primeira � �ltima inst�ncia judicial, da Justi�a Federal ao Supremo Tribunal Federal’.

“As quest�es constantes na carta aberta, que demonstram insatisfa��es dos advogados, j� s�o objeto de a��es e recursos em tr�mite no Poder Judici�rio e vem sendo recha�adas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alega��o de supress�o de direitos aos investigados”, declarou em nota.

Na carta aberta, os advogados falam tamb�m sobre ‘vazamento seletivo de documentos e informa��es sigilosas’. O presidente da ANPR recha�ou a informa��o.

“N�o h� qualquer evid�ncia de que o Minist�rio P�blico Federal esteja vazando informa��es indevidas, porque esta pr�tica n�o � adotada por Procuradores da Rep�blica”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros. O Minist�rio P�blico construiu-se e encontrou apoio crescente na sociedade a que foi designado para representar e defender, para a qual deve prestar contas e resultados de sua atua��o.