A 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia marcou os depoimentos de 98 testemunhas em a��o penal sobre a "compra" de medidas provis�rias no governo, caso investigado na Opera��o Zelotes. Al�m da presidente Dilma Rousseff, que tem direito a se pronunciar por escrito, a lista j� tem 16 pol�ticos e autoridades federais, entre eles o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, cuja oitiva est� agendada para segunda-feira.
Est�o previstas para segunda, ainda, as falas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do petista no Pal�cio do Planalto, e do atual secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. Investigadores da Zelotes pediram a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal dos dois. Nesse caso, no entanto, eles v�o depor como testemunhas.
Lula foi intimado por um oficial de Justi�a na �ltima quarta-feira, 20, o que o obriga a comparecer � 10ª Vara, salvo por motivo de for�a maior ou com dispensa judicial. Ele pode pedir ao juiz o agendamento de nova data devido a outro compromisso a ser cumprido no hor�rio da audi�ncia, recusar-se a pagar pelo deslocamento, j� que sua presen�a � de interesse da defesa de terceiros, ou mesmo alegar problemas de sa�de.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, pessoas pr�ximas ao ex-presidente disseram que ele marcou um check-up m�dico para este s�bado, em S�o Paulo. Questionado se o petista comparecer� para depor, o Instituto Lula n�o respondeu.
O ex-presidente foi arrolado como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos r�us da Zelotes, que est� preso na Penitenci�ria da Papuda por suspeita de operar o suposto esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provis�rias. Lobista que j� foi citado em outras investiga��es da Pol�cia Federal, APS tem tr�nsito no meio pol�tico. Ele nega envolvimento em irregularidades.
Interlocutores de Lula explicaram que ele n�o conhece APS e consideram sem consist�ncia a acusa��o de que houve compra de medidas provis�rias no governo dele. O argumento � de que toda pessoa interessada em um ato do governo procura influenciar autoridades at� o n�vel que consegue atingir para conquistar seu objetivo. Mas isso n�o significa que tenha havido corrup��o.
O ex-ministro Gilberto Carvalho foi arrolado como testemunha de APS e de Cristina Mautoni, s�cia e mulher do lobista Mauro Marcondes Machado. Ambos os r�us tamb�m est�o presos. Conforme a Pol�cia Federal, ele teria atuado em "conluio" com Mauro Marcondes em assuntos de seu interesse.
Dyogo Henrique de Oliveira era secret�rio-adjunto de Direito Econ�mico do Minist�rio da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que est�o sob suspeita de "encomenda" e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados � montadoras de ve�culos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Ele � citado em anota��es de APS, que o arrolou, nas quais registrava dados sobre a negocia��o das normas. Num dos trechos, ele anotou "Diogo/Jos� Ricardo", seguido de "Secretaria de Pol�tica Econ�mica" e "SPE". Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa de Mauro Marcondes, tamb�m registra uma reuni�o com Dyogo entre 28 e 31 de mar�o.
Oliveira sustenta que cumpria suas atribui��es ao "manter reuni�es regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e t�cnicos das medidas econ�micas em debate". Tamb�m est�o na lista de depoentes o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, testemunha de Eduardo Valad�o, mesmo r�u que pediu o depoimento de Dilma; e o ex-secret�rio da Receita Federal Everardo Maciel, indicado por Cristina Mautoni.
A maioria dos pol�ticos arrolados participou da edi��o, pelo governo, ou da aprova��o, pelo Congresso, das medidas provis�rias. Por terem foro privilegiado, podem depor em dia e hor�rio previamente acertados com o juiz ou mesmo alegar, a priori, que nada sabem sobre o esquema investigado.
Est�o na lista o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Jos� Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO), Jos� Guimar�es (PT-CE) e Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA), al�m do governador de Goi�s e ex-senador Marconi Perillo (PSDB). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou n�o ter nada a declarar sobre os fatos.