S�o Paulo, 22 - Tr�s investigados pela Opera��o Alba Branca ligam o presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Moita", ao suposto esquema de fraudes na compra de produtos agr�colas destinados � merenda escolar da rede estadual de ensino paulista.
Em depoimento � Pol�cia Civil, na ter�a-feira, os funcion�rios da Cooperativa Org�nica Agr�cola Familiar (Coaf) afirmaram que a propina chegava a ser de 25% dos contratos. Eles relataram como eram feitos as entregas de pacotes de dinheiro, dep�sitos em contas e acertos em postos de combust�vel �s margens de rodovias.
Os interrogados pela pol�cia apontam o deputado estadual Fernando Capez, que � promotor de Justi�a e aspira disputar a cadeira de Alckmin em 2018, e Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", que era bra�o direito do secret�rio-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, como benefici�rios de propina. Intercepta��es telef�nicas mostram que o deputado tucano � chamado de "nosso amigo" pelos intermedi�rios de propinas.
O funcion�rio da Coaf Adriano Gilbertoni Mauro, que foi preso na opera��o, afirmou que Capez foi o respons�vel por conseguir a celebra��o de contrato com a Secretaria de Educa��o estadual. "At� onde o declarante sabia, o deputado estadual Fernando Capez recebeu uma parte das comiss�es pagas para Marcel", disse, em refer�ncia ao suposto intermediador de propinas Marcel Ferreira J�lio.
Segundo Mauro, "nas conversas que mantinha com os demais vendedores, ao se referir ao termo 'nosso amigo' como sendo a pessoa que solucionaria os entraves surgidos, estavam a se referir ao deputado estadual Fernando Capez".
Contrato
A opera��o foi deflagrada na ter�a-feira pela Pol�cia Civil e pelo Minist�rio P�blico de Bebedouro, na regi�o de Ribeir�o Preto (SP). Sete investigados ligados � cooperativa tiveram pris�o decretada pela Justi�a - seis foram detidos e um est� foragido.
Ao menos 22 prefeituras s�o investigadas por suspeita de envolvimento com a fraude, que compreendia compra de itens superfaturados para merenda escolar.
Apesar de envolver contratos em prefeituras, o principal interesse financeiro da Coaf eram os milion�rios pagamentos feitos pela Secretaria de Educa��o estadual.
Vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, conhecido como Cal, declarou que houve propina de R$ 1,94 milh�o em um contrato do governo paulista do ano passado. "Ocorreu este tipo de esquema com o governo de Estado em 2015, numa venda de R$ 7,76 milh�es, sendo que acredita que tamb�m neste caso a propina girou em torno de 25%."
Segundo Santana, nessas vendas era estipulado "o pagamento de 'comiss�o'". "Quer dizer, propina mesmo, que variava em torno de 25% do valor do contrato." O dinheiro da corrup��o seria pago por meio de intermedi�rios, "que ligavam a Coaf a um funcion�rio p�blico respons�vel pelo contrato".
O vice-presidente da Coaf declarou que "pode dizer que parte destes valores era repassada para o deputado Fernando Capez, para o qual n�o sabe dizer quanto era repassado".
O parlamentar receberia valores il�citos por meio de assessores, identificados pelos investigados como "Lic�" e "Jeter". Jeter Rodrigues Pereira, que era do Departamento de Comiss�es da Assembleia, foi demitido em dezembro, segundo informou Capez. Lic� - Luiz Carlos Gutierrez - � assessor do tucano. "O Lic� � meu amigo, � meu assessor e duvido que esteja envolvido em esquema de fraude de merenda", disse o tucano.
Intermediador
Outro nome importante do esquema � Marcel. Apontado como filho do ex-deputado Leonel J�lio, Marcel Ferreira J�lio atuaria como operador de propina. Nos depoimentos, os funcion�rios e o dirigente da Coaf disseram que Marcel ficava com 10% de comiss�es nos contratos. Seu pai teria cota de 2% dessa comiss�o.
Defesas
Fernando Capez negou veementemente envolvimento no esquema de fraude em merenda escolar de prefeituras do interior paulista investigado pela Opera��o Alba Branca.
"Nunca ouvi falar, n�o sei quem � dono dessa Coaf. Nunca falei com nenhum prefeito sobre merenda escolar. Bebedouro? Quem � o prefeito? Nunca falei com prefeito nenhum, nunca, ainda mais nessa regi�o”, disse Capez.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, Jeter Rodrigues Pereira, que era funcion�rio do Departamento de Comiss�es da Casa, foi demitido por ter tentado usar o nome de Capez para indicar um delegado a pedido do ex-deputado Leonel J�lio. Sobre Luiz Carlos Gutierrez (Lic�), diz que o assessor � seu amigo e que duvida, "at� prova em contr�rio, que esteja envolvido em esquema de fraude de merenda escolar". "Tenho certeza que usaram o meu nome e o nome do Lic�", afirma Capez.
A Secretaria da Educa��o informou que Marcel Ferreira J�lio, suposto intermedi�rio de propinas do esquema desmontado na opera��o n�o � funcion�rio da pasta. "A Secretaria da Educa��o do Estado de S�o Paulo vai colaborar com a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico no que for necess�rio para dar sequencia �s investiga��es. A pasta segue a legisla��o do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar - PNAE - criado pelo governo federal que institui a inser��o, na alimenta��o escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar".
O secret�rio da Casa Civil, Edson Aparecido, disse que j� levou o caso � Corregedoria do Estado. "Vamos tomar p� da situa��o. Desde o in�cio da semana, por conta de a gente devolver os funcion�rios da Casa Civil para as empresas, ele (Luiz Roberto dos Santos) n�o � mais chefe de gabinete da Casa Civil. Estamos sabendo disso agora. Estou pedindo imediatamente por parte da Corregedoria do Estado a abertura de um processo de apura��o desses fatos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.