Dilma libera cr�dito para enfrentar a crise

Depois de um ano de forte turbul�ncia na economia, a presidente da Rep�blica Dilma Rousseff convocou uma tropa de relevantes nomes da sociedade para tentar superar a crise. A retomada do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, composto por 92 figur�es de diferentes setores, marca a busca de apoio do Pal�cio do Planalto em momento crucial do segundo mandato de Dilma. �s v�speras de novo embate no Congresso relacionado ao impeachment, a presidente tenta superar a crise com medidas econ�micas, dada a falta de apoio entre os parlamentares. Entre as a��es efetivas – e imediatas – do grupo est� a formula��o de um pacote para aumentar o cr�dito dispon�vel para o consumidor e para o setor produtivo. Medida formulada em conjunto pelo empresariado e o governo federal prev� oferta de R$ 83 bilh�es em cr�dito.

Por uma hora, integrantes do conselho fizeram suas apresenta��es e, em seguida, foi a vez dos ministros. A �ltima foi a presidente Dilma. Ela refor�ou a necessidade de ser aprovada a CPMF, mas deu brecha para ser apresentada medida mais eficaz para cobrir o rombo no curto prazo. “Pe�o encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solu��o dispon�vel”, disse Dilma. A aprova��o da prorroga��o da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) tamb�m est� na lista de medidas defendidas pela presidente. Dilma reiterou a necessidade de se diminuir as incertezas para a retomada do crescimento econ�mico, sendo o equil�brio fiscal fundamental para isso.

A presidente fez quest�o de afirmar que o Conselh�o em nada desfigura ou atinge a autonomia ou a relev�ncia da miss�o constitucional do Poder Legislativo nem fere o princ�pio da separa��o dos Poderes. Ela defendeu que o conselho funcione como um f�rum independente das posi��es pol�ticas partid�rias de seus 92 membros.  “Essa conviv�ncia � saud�vel e oportuna sempre que os atores envolvidos saibam exatamente o alcance de suas atua��es e de suas compet�ncias”, declarou no encerramento do encontro. “N�o substitu�mos aquele que tem legitimidade e legalidade de fiscalizar o governo, que � o Congresso Nacional, mas democracias mais modernas e maduras s�o assim”, refor�ou o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner.

Propostas

Em busca de di�logo e demonstra��o de boa vontade com o empresariado, o governo federal remodelou propostas apresentadas ao Pal�cio do Planalto pelos setores banc�rio e de m�quinas e equipamentos. O conjunto de sete medidas, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem potencial de elevar a oferta de cr�dito no pa�s. Barbosa, que defendeu o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutua��es de receita (uma esp�cie de banda para a meta fiscal) e a fixa��o de um limite legal para o crescimento dos gastos p�blicos, elencou as a��es para retomada do desenvolvimento.
A primeira delas � a possibilidade de uso de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) como garantia para o cr�dito consignado. Os trabalhadores poder�o usar o valor referente � multa de 40% em caso de demiss�o e at� 10% do saldo da conta como garantia para financiamentos com desconto em folha. O governo federal dever� enviar Medida Provis�ria (MP) para o Congresso. A medida tamb�m precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS. A proje��o � que isso libere R$ 17 bilh�es depois da aprova��o. A medida foi proposta pelo setor banc�rio para evitar o aumento da inadimpl�ncia e o afunilamento do cr�dito dado o atual patamar de endividamento.

Outra a��o que vai de encontro ao pleito do setor produtivo � a abertura de linha de refinanciamento para presta��es do PSI e do Finame no valor de R$ 15 bilh�es. Em reuni�o com o governo federal nas �ltimas semanas representantes da cadeia de m�quinas e equipamentos alertaram para o risco de forte inadimpl�ncia devido � queda de faturamento. Na v�spera, o presidente da entidade, Carlos Pastoriza, rogou que algo fosse feito para evitar o que ele classificou como “sensa��o de que vem uma avalanche de inadimpl�ncia”.

Outro pleito do setor atendido pelo Pal�cio do Planalto foi o aumento do prazo m�ximo e redu��o da taxa de juros da linha de embarque para o mercado exportador. Com a desvaloriza��o do real ante o d�lar, a sa�da vislumbrada para retomar o faturamento ainda em 2016 � o aumento das exporta��es. A Associa��o Brasileira de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), em balan�o do ano anterior, indicava crescimento dos embarques entre 15% e 20% com o d�lar a R$ 4. A medida est� avaliada em R$ 4 bilh�es. As outras medidas v�o representar a libera��o de R$ 47 bilh�es. Com ag�ncias

Remodelado

A nova composi��o do grupo teve renova��o de 70% em compara��o ao conselho que se reuniu at� 2014. Entre os nomes est�o o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, do ator W�gner Moura, do presidente da Central �nica dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da ex-jogadora de v�lei Ana Moser. Outro s�o o presidente da Anfavea, Luiz Moan, o presidente do conselho de administra��o da Gerdau, Jorge Gerdau, e do empres�rio Jorge Paulo Lemman, do grupo 3G Capital, controlador das empresas Ambev, Heinz e Burger King. “Temos uma pauta �nica: como tirar o pa�s da recess�o”, disse Trabuco, primeiro a falar entre os selecionados do grupo para apresentar suas propostas durante a reuni�o. “Todos somos perdedores, pois, na recess�o, todo mundo perde”, frisou.