Bras�lia - A decis�o do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, de anunciar um reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores caiu como uma bomba para os Estados, j� em grande dificuldade financeira e que atrasam o pagamento de sal�rio dos servidores p�blicos. Os governadores pediram � presidente Dilma Rousseff que adiasse o reajuste para o segundo semestre, dando f�lego nesse momento mais agudo da crise financeira. O governo federal n�o s� ignorou o pleito como tamb�m o aumento ficou acima da infla��o do ano passado.
Os secret�rios de Fazenda cobram do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um plano efetivo para garantir mais investimentos nos Estados. Eles tamb�m querem celeridade na libera��o do aval do Tesouro para a contrata��o de empr�stimos. Preparam uma reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para discutir a crise financeira e medidas de apoio aos Estados. O assunto tamb�m ser� discutido em reuni�o de governadores com a presidente Dilma Rousseff.
Os Estados reclamam que, ao definir o reajuste do piso, o governo federal joga sobre os ombros dos entes federativos a responsabilidade de negociar com o restante da categoria. De acordo com o Minist�rio da Educa��o (MEC), a legisla��o federal apenas define o sal�rio base dos professores. "A decis�o sobre como s�o estruturados os planos de carreira e remunera��o cabe aos Estados e munic�pios", argumentou o MEC, em nota ao Estado.
Para o secret�rio de Fazenda de Alagoas, o reajuste do piso traz uma press�o fiscal muito grande para Estados e munic�pios. Segundo ele, com a queda de 20% do FPE, � consider�vel o aumento do risco fiscal para os Estados. Santoro afirma que os professores t�m direito de reivindicar um aumento maior, mas, em ano de crise, a preocupa��o � conseguir pagar o sal�rio de todos os servidores. O secret�rio defende que a decis�o sobre o piso deste ano seja de alguma forma revista.
Press�o
Com o an�ncio, o piso nacional dos professores passa a ser de R$ 2.135,64. Os Estados ainda fazem as contas do impacto, mas avaliam que o reajuste do piso nesse patamar vai gerar uma press�o para que os sindicatos pe�am aumentos em n�veis tamb�m elevados para o restante da categoria, tornando a negocia��o ainda mais dura.
O reajuste � previsto em lei, tem c�lculo baseado na varia��o do valor aluno do Fundeb e considera fatores como a quantidade de matriculados e a estimativa de receitas da Uni�o e dos Estados. Desde 2009, segundo o MEC, o piso salarial da categoria subiu 46,05% acima da infla��o.
Na �ltima reuni�o do Confaz, em dezembro do ano passado, ainda sob comando do ex-ministro Joaquim Levy, secret�rios pressionaram para que a metodologia de c�lculo fosse alterada. Para o coordenador dos secret�rios no Confaz, Andr� Horta, do Rio Grande do Norte, o reajuste vai agravar a situa��o da folha dos Estados, principalmente aqueles que j� est�o atrasando e parcelando pagamentos.
"A quest�o n�o � a justi�a do pleito, mas os Estados n�o est�o conseguindo honrar os sal�rios nem dos professores e nem de ningu�m", disse, ressaltando que n�o h� perspectiva de melhora do quadro no curto prazo. Ele admitiu que o Rio Grande do Norte pode ser o oitavo Estado a n�o conseguir pagar a folha dentro do m�s.
Horta defendeu a autoriza��o dos empr�stimos e o apoio do governo federal para uma al�quota adicional da CPMF a ser repartida com os Estados e munic�pios. "Se os empr�stimos foram aprovados e a CPMF aprovada, voltaremos a investir", disse. Ele reclamou que h� diversas obras paradas no Estado, porque a Uni�o n�o oferece contrapartida.
Estimativa errada
Um dos Estados mais preocupados com o reajuste do piso � Goi�s. A secret�ria de Fazenda, Ana Carla Abr�o, disse que a not�cia do piso pegou todos os governadores de surpresa, j� que havia o pedido para o adiamento. A secret�ria destacou que no c�lculo do reajuste foi utilizada estimativa de arrecada��o frustrada no ano passado. O certo, disse, � que fosse considerada a receita efetiva. Ela ponderou que o assunto � espinhoso, mas alertou que essa � uma despesa que poucos Estados ter�o condi��es de absorver.
No Rio Grande do Sul, que tem uma das situa��es fiscais mais delicadas do Pa�s e j� atrasou o pagamento de sal�rios, o gasto para completar sal�rios para que atinjam o piso nacional vai saltar de R$ 89 milh�es em 2015 para R$ 143 milh�es neste ano, de acordo com o secret�rio adjunto de Educa��o, Lu�s Ant�nio de Freitas. O reajuste � considerado alto em meio a uma situa��o de aperto fiscal. "H� uma press�o dos governadores para que esse �ndice seja revisto", disse.
Segundo Freitas, o impacto do reajuste pode ser ainda maior do que o projetado. "O sindicato j� disse que vai trabalhar por um reajuste para toda a categoria", afirmou.
No Distrito Federal, onde professores iniciam carreira com sal�rios acima de R$ 6 mil, o gasto com a folha de pagamento alcan�ou 81% da arrecada��o. De acordo com o secret�rio da Casa Civil, S�rgio Sampaio de Almeida, a press�o dos sindicatos para um reajuste t�o elevado quanto o do piso � mais um elemento de preocupa��o. "N�o temos mais capacidade de dar aumento, ultrapassamos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, lembrando que o DF j� teve que parcelar sal�rios de servidores no in�cio do ano.
Para Renato Vilela, secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, o piso vai trazer problemas sobretudo para os munic�pios. A sua preocupa��o maior � a continua��o da taxa de crescimento continuar nessa magnitude no futuro. "O reajuste � absolutamente fora da realidade", disse.
O MEC informou que qualquer altera��o na lei do piso do magist�rio precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A Pasta ressalta ainda que o ministro Mercadante instalou um f�rum para o acompanhamento do valor do piso, com o objetivo de debater o assunto. O MEC informou que o grupo � uma importante inst�ncia para que as proposi��es sobre metodologia de atualiza��o do piso sejam debatidas entre gestores e trabalhadores em educa��o.