Justi�a condena ex-prefeito de Montes Claros por irregularidades em obras do "Moc�o"

O ex-prefeito de Montes Claros, Jairo Ata�de (DEM), foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos pol�ticos cassados por tr�s anos. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), irregularidades na execu��o das obras do est�dio do munic�pio, localizado Norte de Minas, conhecido como Moc�o, tiveram diferen�as de mais de 30% em rela��o ao que estava previsto inicialmente no plano de trabalho sem que a diferen�a do valor fosse devidamente justificada. Al�m de Ata�de, o ex-secret�rio de Obras da cidade, Jo�o Henrique Ribeiro, e a empresa CROS Construtora Rocha Souza, tamb�m foram condenados na mesma a��o. Eles tamb�m ter�o que pagar multa de R$ 100 mil. Os r�us j� recorreram da decis�o.

Ainda segundo o MPF, em um dos servi�os contratos a diferen�a entre a previs�o inicial e o pre�o final foi de mais de R$ 1 milh�o. Saltando de R$ 462.099,55, no plano de trabalho aprovado em maio de 2004 passou para R$ 1.512.160,27. Na a��o, a promotoria relata que nenhuma das altera��es seguiu crit�rios t�cnicos, mas o “desejo pessoal” dos demandados. “Simplesmente resolveram desconsiderar o que fora licitado e, sem formalizar uma �nica altera��o, modificaram verbalmente, e radicalmente, o projeto licitado, majorando alguns itens e suprimindo ou reduzindo outros, com consequente incremento do valor contratual", relata a a��o.

Em sua defesa na a��o, os r�us argumentaram que as mudan�as promovidas no projeto “visavam atender as exig�ncias do Estatuto do Torcedor”. Por�m, a tese foi afastada na senten�a condenat�ria, j� que nenhuma das exig�ncias foi comprovada.

O projeto de constru��o do Est�dio Municipal de Montes Claros, o Moc�o, remonta � d�cada de 1970. Em 2001, no segundo mandato do ex-prefeito Jairo Ata�de – que comandou a cidade por duas vezes consecutivas -, o governo federal liberou R$ 1,5 milh�o para a constru��o de uma vila ol�mpica em substitui��o ao projeto do est�dio. Por�m, foram executados somente os servi�os de terraplanagem e drenagem e comprada toda a ferragem que seria usada no empreendimento. Essas obras que foram alvo da a��o do Minist�rio P�blico Federal. A obra segue inacabada.

Em nota conjunta, o ex-prefeito e o ex-secret�rio afirmaram que “n�o houve nenhum desvio de recursos p�blicos nas obras de Moc�o, bem como inexistiram pagamentos indevidos � empresa respons�vel”. A afirma��o dele s � baseada em investiga��o feita pela C�mara Municipal de Montes Claros e pela Pol�cia Federal. Ainda no texto eles ressaltam que a Lei de Licita��es prev� esse tipo de altera��o de valores e permite que sejam pagos valores sobre os servi�os efetivamente executados. Por fim, Ata�de e Ribeiro ainda destacam que a pr�pria decis�o em primeira inst�ncia n�o julgou procedente o pedido de ressarcimento ao er�rio.

Farley Soares Menezes, advogado do ex-prefeito Jairo Ata�de e do ex-secret�rio Jo�o Henrique Ribeiro,  disse que os r�us v�o recorrer � segunda inst�ncia. Para o advogado, Jairo Ata�de mant�m os direitos politicos preservados com a inten��o de entrar na disputa pela prefeitura de Montes Claros neste ano.

Moc�o

O Moc�o j� foi alvo de in�meras promessas nas campanhas politicas em Montes Claros, mas a obra, iniciada na d�cada de 1970 continua inacabada. O atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), disse que, para retomar as obras do est�dio municipal teve que devolverem torno de R$ 1,7 milh�o para a Caixa Econ�mica Federal, devido a irregularidades em conv�nio anterior. Nesta segunda-feira, em mais uma promessa, Muniz anunciou que ainda neste m�s vai retomar os servi�os do Moc�o, com recursos pr�prios, no valor de R$ 10 milhoes, e que o est�dio ser� concluido em julho pr�ximo, com capacidade para 15 mil pessoas. Segundo ele, a constru��o ser�o feita em m�dulos de concreto, o que vai agilizar os servi�os.

Hist�rico do Est�dio Municipal de Montes Claros – o Moc�o

Lan�amento

A obra foi lan�ada no in�cio de 1971, com a visita � cidade do ent�o presidente da extinta Confedera��o Brasileira de Desportos (CBD, atual CBF),, almirante Heleno Nunes, o ent�o dirigente da Federa��o Mineira de Futebol (FMF), coronel Jos� Guilherme, e Gil C�sar Moreira de Abreu, que foi o engenheiro do Mineir�o.

Ta�a Jules Rimet

O clima festivo do lan�amento da pedra fundamental da obra incluiu at� visita � cidade da Ta�a Jules Rimet, s�mbolo da conquista do tricampeonato mundial da Sele��o Brasileira na Copa de 1970, no M�xico.


Vila Ol�mpica

EM 2001, o projeto foi abra�ado pelo Minist�rio do Esporte e ampliado para uma Vila Ol�mpica com est�dio, piscina, pista de atletismo, vesti�rios, quadras e alojamentos. Na �poca, no segundo mandato do ex-prefeito Jairo Ata�de (DEM), o governo federal liberou R$ 1,5 milh�o para a constru��o da Vila Ol�mpica. Por�m, foram executados somente os servi�os de terraplanagem e drenagem e comprada toda a ferragem que seria usada no empreendimento.