Ap�s participar de cerim�nia de abertura do ano do Judici�rio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que a decis�o sobre o rito do impeachment est� "sacramentada" e disse achar curioso que se questionem poss�veis omiss�es antes da publica��o do ac�rd�o. "Temos uma decis�o tomada pelo STF em rela��o ao processo de impeachment, essa decis�o est� afirmada, ao meu ju�zo, de acordo com a lei, n�o h� nenhuma d�vida sobre o que foi decidido", afirmou.
Ao ser questionado sobre a decis�o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha, de apresentar embargos de declara��o questionando o rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo STF, Cardozo disse achar a postura "curiosa". "Embargo de declara��o � um recurso que se prop�e em casos de contradi��es e omiss�es. Eu pessoalmente acho curioso que um recurso que discuta omiss�o e contradi��o seja posto antes da publica��o do ac�rd�o. Acho bastante curioso", disse, ressaltando que cada um tem a sua vis�o sobre as reais motiva��es do recurso.
Cardozo disse confiar na "lucidez" dos ministros do STF. "O Supremo decidir�. O Supremo tem decidido com muita lucidez e essa ser� mais uma vez", afirmou. Segundo ele, o tema impeachment n�o foi conversado em nenhum momento durante o evento desta segunda-feira, 1, que contou com a presen�a de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou � �poca que o ac�rd�o � capaz de dirimir d�vidas sobre a quest�o do impeachment e que seria um exerc�cio de "futurologia" tratar de poss�veis impasses na elei��o das comiss�es permanentes na C�mara antes da publica��o do texto. Cunha decidiu que os colegiados da Casa s� voltar�o �s atividades ap�s o Supremo esclarecer todas as d�vidas.
Para Cunha, h� d�vidas sobre o alcance e a aplica��o do julgamento do rito do impeachment e citou, como exemplo, se a decis�o se restringe ao processo de afastamento da presidente da Rep�blica ou se estende � elei��o de comiss�es permanentes na Casa. O peemedebista pede rapidez na publica��o do ac�rd�o e prev� que n�o ser� poss�vel definir a composi��o das comiss�es sem o esclarecimento da Corte.
"Saia-justa"
O ministro evitou comentar o discurso do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o constrangimento pelo fato de Janot n�o ter cumprimentado Cunha. Sentado ao lado do presidente da C�mara e em um recado aos envolvidos no esquema de corrup��o na Petrobras, Janot disse que "holofotes n�o ser�o desligados e estar�o constantemente direcionados � observ�ncia da ordem jur�dica". "Todos n�s est�vamos representando os respectivos poderes", afirmou Cardozo.
Questionado se a fala de Janot n�o criou uma "saia-justa", Cardozo afirmou achar "absolutamente normal" o fato de o procurador-geral da Rep�blica ter "prestado contas" de seu trabalho.
Lula
Cardozo tamb�m preferiu n�o comentar as recentes den�ncias envolvendo o nome do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e disse que qualquer situa��o � "mera especula��o". "Tenho avalia��o pessoal sobre o que acontece neste momento, mas como ministro n�o me cabe comentar", afirmou.