Bras�lia – O andamento de um processo emblem�tico contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preocupou o Pal�cio do Planalto, por colocar luz sobre um aliado na disputa dos governistas contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defensor do impeachment de Dilma Rousseff. Na noite de ter�a-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou o voto – cujo conte�do n�o foi divulgado – sobre a den�ncia do Minist�rio P�blico contra o senador por peculato e uso de documentos falsos na hora de justificar renda suficiente para pagar pens�o � jornalista M�nica Veloso. O caso envolve um relacionamento extraconjugal do parlamentar, revelado em 2007, que fez Renan perder a Presid�ncia do Senado � �poca e quase lhe custou o mandato.
Em duas ocasi�es ontem, Renan esquivou-se de responder diretamente se vai permanecer no cargo caso o STF aceite a den�ncia de Fachin. Na chegada a seu gabinete, ele disse que a investiga��o corre sob segredo de Justi�a e que a den�ncia foi oferecida �s v�speras da elei��o para presidente do Senado h� quase tr�s anos, pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. “N�s j� demos todas as explica��es, eu n�o posso tratar de detalhes porque isso est� tramitando l� em segredo de Justi�a. Duas outras den�ncias j� foram arquivadas”, disse Renan, sem detalhar o que teria sido rejeitado.
Questionado pela primeira vez se fica no cargo, Renan n�o respondeu diretamente: “Ningu�m mais do que eu tem interesse no esclarecimento desses fatos. Voc�s lembram, eu � que pedi a investiga��o para que essas coisas todas definitivamente se esclarecessem”. Perguntado se novamente permanece, ele disse apenas um “obrigado” e encerrou a entrevista. Em nota divulgada ontem, o senador disse apenas que “j� prestou todos os esclarecimentos” sobre o tema.
O processo deve ser pautado em breve, segundo fontes do STF. Os ministros v�o decidir se recebem ou rejeitam a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Em caso positivo, Renan, que j� � investigado na Lava-Jato, passar� a ser r�u em uma a��o criminal. O voto de Fachin era esperado desde janeiro de 2013, quando o caso ainda estava sob a relatoria do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Desde aquela �poca, o ministro n�o votou se receberia ou rejeitaria a acusa��o. Quando Lewandowski assumiu a Presid�ncia do STF, alguns processos foram remetidos a outros gabinetes. Em julho de 2015, com a posse de Fachin, o caso ficou com ele.
Ironicamente, Renan atuou como um dos principais advers�rios da chegada de Fachin ao Supremo. Ap�s a indica��o da presidente Dilma, o peemedebista chegou a mostrar aos senadores dossi�s contra o ent�o advogado. � �poca, o senador n�o estava alinhado com o Pal�cio do Planalto e defendia outro candidato ao cargo.
Agora, a situa��o � diferente. Renan � um dos principais interlocutores de Dilma no Congresso. O fato de um processo criminal emblem�tico sair da in�rcia no Supremo chocou os governistas. Surpresos, eles n�o esperavam que isso ocorresse justamente agora, quando precisam de apoio para minar a influ�ncia de Eduardo Cunha no parlamento. Tudo o que os governistas n�o querem, apurou o Estado de Minas, � “tirar o foco de Cunha”, tamb�m alvo da Lava-Jato, mas com uma den�ncia formulada e um pedido de afastamento do cargo. Ao contr�rio, entende que Renan precisa ser preservado por ser aliado importante. Ele responde a cinco inqu�ritos na Lava-Jato, sendo dois deles sigilosos.
Empreiteira
Em 2007, logo ap�s uma reelei��o tranquila para o Senado, surgiu a not�cia de que o lobista Cl�udio Gontijo, da empreiteira Mendes J�nior, pagava a pens�o aliment�cia devida pelo senador a uma crian�a fruto de caso extraconjugal dele com a jornalista M�nica Veloso. Dois dos tr�s relatores do caso no Conselho de �tica, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), asseguraram que Renan recebia os valores em troca de uma emenda � Lei de Diretrizes Or�ament�rias para favorecer a empreiteira. Em 2013, acabou denunciado pelo procurador-geral da Rep�blica, quando fazia campanha pela presid�ncia do Senado. � �poca, ele acusou o procurador de agir politicamente para prejudic�-lo e beneficiar seu oponente, o procurador licenciado Pedro Taques (PDT-MT).
Na den�ncia, Roberto Gurgel explicou que o parlamentar usou notas fiscais emitidas por servi�os n�o prestados para comprovar despesas da verba de representa��o do gabinete. “Para justificar a renda, ele usou de recursos da verba de representa��o e comprovou com notas frias. A prova documental � farta nesse sentido”, escreveu Gurgel. Se Renan for condenado pelos tr�s crimes, a soma das penas pode variar de cinco a 23 anos de cadeia, mais pagamento de multa.
Enquanto isso...
…Acordo com Temer
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que apoia a reelei��o do presidente do partido, o vice Michel Temer, desde que todos os segmentos da legenda estejam representados na chapa. Renan e Temer fecharam um acordo para que o vice continue � frente do PMDB pelos pr�ximos dois anos. Em encontro na ter�a-feira, ficou acertado que, na conven��o partid�ria marcada para mar�o, haver� o lan�amento de uma chapa �nica e o grupo peemedebista ligado a Renan dividir� com aliados de Temer os principais cargos da executiva da legenda. Os dois trocaram uma s�rie de acusa��es p�blicas sobre a condu��o do partido no final do ano passado. “Que o presidente seja presidente do PMDB e n�o de uma fac��o. Para isso � preciso que a chapa expresse a unidade”, destacou o senador.